Depósitos milionários nas contas do autarca de Braga

34 contas: Dois milhões e meio em dez anos

Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga há 32 anos, tem uma considerável fortuna pessoal e o seu ‘olho’ para o negócio parece ter passado para a família. Cláudia, Francisco e Ana Catarina, agora com 38, 35 e 31 anos, apresentam níveis de vida faustosos, bastante superiores ao rendimento que declaravam.

A análise exaustiva às suas contas foi feita pela Polícia Judiciária do Porto, após denúncia do vereador do PP em finais de 1999, que levou a que fossem passadas a pente-fino 10 anos da vida bancária do autarca. Nas 34 contas que o presidente da câmara, a mulher e os filhos titulavam foram depositados mais de dois milhões e meio de euros. De onde veio parte desse dinheiro é uma incógnita já que, todos somados, os rendimentos declarados pouco ultrapassaram o milhão e meio.

No entanto, até 1996, ano em que os filhos ainda não apresentavam declarações de rendimentos autonomamente, a família Mesquita Machado parecia viver de uma forma mais comedida. Mesquita auferiu rendimentos brutos, nesse ano, de 60 mil euros e a mulher apenas 7500.

Pedro e Cláudia, casados em 1997 (o genro é administrador-delegado de uma empresa multimunicipal) vieram dar um novo desafogo à família. Em 1998, declararam mais do que o pai e a mãe de Cláudia.

É, no entanto, Francisco – após a compra do café Astória e do negócio da loja comprada à Bragaparques e posteriormente arrendada à câmara – que catapulta a família Machado para outros voos. Logo no primeiro ano de rendimento, Francisco declara lucros de 300 mil euros.

As contas da família Machado mostram ainda vários depósitos em cheques, alguns de empreiteiros que trabalhavam no concelho. Inquiridos, todos os elementos da família deram explicações. Por exemplo, os dois cheques pré-datados de 10 mil euros entrados na conta de Cláudia e titulados por um dos donos da Bragaparques, Domingos Névoa, foram uma prenda de casamento; um cheque de cinco mil euros de Salvador, presidente do Braga, foi igualmente uma prenda de casamento; outros cheques serviam também para pagar dívidas que terceiros tinham contraído mas que aqueles não guardavam documentos porque avançaram com o dinheiro em momentos difíceis da vida dos amigos.

As explicações para as transferências são as mais variadas. Pedro Machado diz, por exemplo, que transferia dinheiro para a conta do pai porque aquele lhe ficara a dever. E quando o fluxo é inverso devia-se ao facto de os pais precisarem, eles próprios, de ajuda económica.

Outra particularidade: embora não apresentasse rendimentos muito elevados, Mesquita Machado e a família sempre revelaram grandes cuidados com as poupanças. Antes de os filhos serem autónomos, o presidente da câmara chegava mesmo a depositar 1/5 do que auferia em contas-poupança.

Mesmo assim um gosto especial é comum à família. São proprietários de boas viaturas (apenas Mesquita Machado não tem um único carro em seu nome) e donos de várias casas, em Braga e no Algarve. A PJ não conseguiu fazer o levantamento das embarcações, por falta de resposta das capitanias.

INVESTIGAÇÃO DUROU 8 ANOS

Há anos que a fortuna de Mesquita Machado é alvo das mais diversas especulações. No entanto, a investigação nasce de uma entrevista de Miguel Brito, então vereador do CDS/PP na autarquia bracarense.

Em Setembro de 2000, um jornal regional publicou as declarações do vereador demissionário, que assumia a pasta das Actividades Económicas. Directamente, disse que muitos funcionários camarários apresentavam sinais de riqueza incompatíveis com os salários que auferiam. As insinuações estendiam--se a Mesquita Machado e deram origem a uma investigação da Polícia Judiciária do Porto. Oito anos depois, em Novembro de 2008, após centenas de diligências e milhares de documentos reunidos, o procurador do Ministério Público de Braga arquivou o processo, por entender que ' não se consegue afirmar que foi este ou aquele quem corrompeu e determinar quem foi corrompido, ou sequer se terá havido corrupção '.

No documento a que o CM teve acesso, redigido um mês após Domingos Névoa e Mesquita Machado terem prestado declarações na PJ de Braga, o magistrado José Lemos entende que não se retira ' dos autos qualquer base probatória suficientemente consistente, susceptível de sustentar a dedução de acusação contra quem quer que seja '. Mais: o despacho sublinha que 'do confronto das declarações dos vários intervenientes inquiridos não resultam contradições relativamente à matéria analisada'.

Contactado pelo CM, Mesquita Machado não quis prestar quaisquer declarações.

PRÉDIO EMBLEMÁTICO COM PREÇO DE SALDO

José Veloso é um empreiteiro bracarense que, a ver pelo exemplo do café Astória, não terá grande aptidão para o negócio. Proprietário, em 2000, do edifício onde se encontra instalado o histórico estabelecimento de Braga, Veloso decide vender o prédio a Francisco Miguel Machado, por 400 mil euros, quando o filho do presidente tinha apenas 27 anos.

Apesar de em 1999 ter declarado ao Fisco o rendimento líquido anual de 14 500 euros, o filho do edil Mesquita Machado compromete-se a pagar em 10 anos a posse do café Astória, composto por cave, rés-do-chão e dois andares, reservados a comércio e habitação.

Para melhorar o cenário, José Veloso não especificava qualquer prazo para o pagamento mensal. Segundo o depoimento de Francisco à PJ, 'pagava quando tinha disponibilidade financeira'.

Foi o primeiro negócio da China para o filho de Mesquita Machado. Que em 1999 declarava 14 500 euros ao Fisco e depois da compra do prédio do café Astória – situado na Praça da Arcada, no centro da cidade de Braga – passou a receber a quantia anual de 300 mil euros líquidos. O que significava que em apenas um ano quase conseguira amortizar a dívida.

CÂMARA PAGA RENDA A FRANCISCO

A 20 de Outubro de 2000, Francisco Machado compra à Bragaparques uma loja de 75 m², situada na praça Conde de Agrolongo, terreno que inicialmente pertencia à Câmara de Braga. Em poucos meses, o estabelecimento de Francisco acaba arrendado à autarquia liderada pelo pai, Mesquita Machado.

No negócio, a Bragaparques pediu ao filho do edil bracarense cerca de 110 mil euros pelo espaço. Valor que fica aquém dos preços exigidos pela empresa a outros interessados, que tiveram de desembolsar algo como 150 mil euros por lojas com as mesmas características.

Justificando a decisão com a falta de lucro do bar que havia instalado, Francisco Machado parte, em Julho de 2001, para o arrendamento do estabelecimento, contando à PJ que, à altura, foram vários os interessados. Acabou por ceder os direitos à Câmara de Braga.

A autarquia entendeu instalar na loja o Espaço Internet, que ainda hoje funciona, pagando a Francisco Machado prestações mensais de 1200 euros.

PORMENORES

'MAU NEGÓCIO'

Ouvido pela Polícia Judiciária do Porto, José Veloso acabou por admitir ter-se tratado de 'um mau negócio' por ter vendido o prédio pelo mesmo preço que o havia adquirido quatro anos antes, então numa transacção judicial.

EXCLUSIVO COM NABEIRO

Assim que comprou o Astória, Machado rubricou um contrato de exclusividade com a Delta Cafés, de Rui Nabeiro. A Delta pagou 40 mil euros, e depois 25 mil, para melhoria de serviço, a serem devolvidos em prestações mensais de mil euros por Machado.

'AMO-TE BRAGA'

Em finais de 2004, Miguel Machado cede o Astória à exploração. Pedro Miguel Ramos ficou com o espaço e abriu o ‘Amo-te Braga’. Contudo, o negócio viria a fechar, por falta de lucro, e a histórica casa voltou à denominação original.

PJ PASSA CONTAS E BENS A PENTE-FINO

PAI - Francisco Mesquita Machado Tem 62 anos e há 32 que lidera a Câmara de Braga. Foi dirigente do Sp. de Braga.

MÃE - Ana Maria Mesquita Machado Tem 61 anos e é sócia com o marido de uma Sociedade Agrícola em Vila Verde.

FILHA -  Cláudia Susana Mesquita Machado Tem 38 anos e é proprietária de duas casas: em Braga e Quarteira.

FILHA - Ana Catarina Mesquita Machado Tem 31 anos e comprou a Farmácia Coelho – um negócio investigado.

GENRO - Pedro Machado É administrador delegado de uma empresa multi-municipal.

FILHO - Francisco Miguel Mesquita Machado Tem 35 anos, foi dono do café Astória e arrendou uma loja à CMB.

RENDIMENTOS DECLARADOS E MOVIMENTADOS PELO CASAL E FAMÍLIA (EUROS)

MESQUITA MACHADO E A MULHER

1993

Rendimento declarado: 42 500 (bruto)

Movimentos bancários: 75 750

1994

Rendimento declarado: 44 000 (bruto)

Movimentos bancários: 73 000

1995

Rendimento declarado: 46 000 (bruto)

Movimentos bancários: 64 500

1996

Rendimento declarado: 50 000 (bruto)

Movimentos bancários: 60 000

CLÁUDIA

Rendimento declarado: 6500 (bruto)

1997

Rendimento declarado: 51 000 (bruto)

PEDRO MACHADO E CLÁUDIA

Rendimento declarado: 58 500

Movimentos bancários: 165 000

1998

Rendimento declarado: 53 500 (bruto)

PEDRO MACHADO E CLÁUDIA

Rendimento declarado: 60 000

Movimentos bancários: 230 000

1999

Rendimento declarado: 40 000 (líquido)

PEDRO MACHADO E CLÁUDIA

Rendimento declarado: 42 500 (líquido)

FRANCISCO

Rendimento declarado: 14 500 (líquido)

Movimentos bancários: 200 000

2000

Rendimento declarado: 46 000 (líquido)

PEDRO MACHADO E CLÁUDIA

Rendimento declarado: 59 000 (líquido)

FRANCISCO

Rendimento declarado: 300 000 (líquido)

Movimentos bancários: 782 500

2001

Rendimento declarado: 53.000 (líquido)

PEDRO MACHADO E CLÁUDIA

Rendimento declarado: 55 409 (líquido)

FRANCISCO

Rendimento declarado: 219 000 (líquido)

ANA CATARINA

Rendimento declarado: 2600 (líquido)

Movimentos bancários: 695 480

2002

Rendimento declarado: 51 400 (líquido)

PEDRO MACHADO E CLÁUDIA

Rendimento declarado: 99 300 (líquido)

FRANCISCO

Rendimento declarado: 262 000 (líquido)

ANA CATARINA

Rendimento declarado: 2600 (líquido)

Movimentos bancários: 603 000

LEVANTAMENTO DO PATRIMÓNIO FEITO PELA JUDICIÁRIA

CARROS: LEVANTAMENTO DO PATRIMÓNIO AUTOMÓVEL FEITO EM 2001.

CLÁUDIA

BMW 3-25 I Cabriolet – 1995

Mercedes Benz ML 270 CDI – 2000

FRANCISCO MIGUEL

BMW 346 L – 2000

Opel Corsa C Van – 2001

Mercedes Benz S320 – 1999

Carros em nome da Sociedade Agrícola da Quinta de Salgueiro de ANA MAARIA

Renault Clio – 1999

Mercedes Benz C250 – 1998

Fiat Tractor 50 66 – 1989

BMW 318 TDS – 1995

PROPRIEDADES

ANA MARIA– Mora na rua de Bernardino Machado, 7. Outro prédio urbano em Braga.

CLÁUDIA (nascida em 1970) – Uma casa em Braga e uma em Quarteira.

FRANCISCO MIGUEL (nascido em 1973) – Duas casas em Braga e uma em Quarteira. Faz a primeira declaração de impostos em 1999 e declara 14 500 euros. No início do ano seguinte, compra o café Astória por 400 mil euros, para serem pagos em dez anos.

ANA CATARINA (nascida em 1977) – Compra por 450 mil euros a farmácia Coelho, na praça do Município, mais dois andares com lojas e águas-furtadas na mesma rua, entradas 65/66/67. Tem ainda em seu nome um escritório na rua Conselheiro Lobato, em Braga. Na compra da farmácia, Ana Catarina paga 150 mil euros a pronto.  "Correio da Manhã"

Burlona deixa noivo no altar

Os amigos de Paulo, o noivo abandonado no altar há quase sete anos, na Batalha, nem queriam acreditar quando nos últimos dias viram a foto de Paula Neves no CM. A mulher, de 38 anos, suspeita de ter drogado dezenas de pessoas para as roubar, é a mesma que, em Maio de 2002, deixou o jovem de Pombal à porta da Igreja do Mosteiro da Batalha no dia do casamento.

Os dotes oratórios da burlona foram tão convincentes que, numa primeira fase, o noivo jurou que a sua amada tinha sido raptada. Mais tarde, perante as evidências, percebeu o logro em que tinha caído. Mas já não foi a tempo de evitar um prejuízo superior a 150 mil euros. Além das despesas com a festa para 350 convidados, Paulo ficou sem objectos e dinheiro que Paula Neves lhe extorquiu durante o namoro.

Usando e abusando da sedução, a burlona conseguiu conquistar os pais do noivo, ao ponto de lhe emprestarem uma casa para viver e dinheiro para fazer face a despesas correntes. "Passou sempre a imagem de uma pessoa abastada e parecia uma noiva feliz", testemunhou, na altura, a dona do espaço para onde foi marcada a boda. Na véspera do casamento, até deu indicações sobre a decoração a usar. Porém, no dia do casamento não apareceu. Nem ela, nem nenhum dos 200 convidados que dizia ter da sua parte.

Onze dias depois, foi apanhada em Lisboa, pela PSP. Ouvida no Tribunal de Pombal, saiu em liberdade com termo de identidade e residência. Tendo em conta as suspeitas que recaíam sobre a mulher por outras burlas semelhantes, a medida de coacção causou indignação no meio policial.

Os receios não eram infundados. O processo em Pombal foi arquivado, segundo disse ontem o noivo ao CM, e Paula Neves, prostituta, continuou a fazer das burlas o seu modo de vida. Uma das suas últimas vítimas continua internada em estado grave no Hospital de Viseu.

ESTÁ A AJUDAR A POLÍCIA NAS INVESTIGAÇÕES

Paula Neves apresentou-se ontem, ao fim da tarde, na PSP de Viseu para ajudar a esclarecer as dúvidas na investigação aos casos em que seduziu pela internet três homens, que depois drogou e roubou, deixando-os amnésicos. Dois deles já recuperaram a memória, mas um continua em estado grave. A burlona deslocou-se com agentes da PSP ao Hospital de São Teotónio, onde está internada a vítima, para tentar identificá-la.

Em seguida, iria com a polícia à região de Aveiro, para recuperar uma pistola que terá furtado a uma das vítimas. Paula Neves foi de Lisboa para Viseu de autocarro e dirigiu-se de imediato à esquadra da PSP. Manifestou-se "arrependida" e, por não haver flagrante delito e por se ter entregado de livre vontade, deveria regressar à capital ontem à noite.

FAMILIARES COM "MEDO DE QUE PAULA REGRESSE"

As notícias sobre Paula Neves estão a assustar os familiares e antigos vizinhos do bairro da Fonte Santa, em Lisboa. "Até tenho medo que ela volte a aparecer aqui", contou ao CM uma prima, que, "por temer uma vingança", não quer ver o seu nome nos jornais. "Já não a vemos há mais de 11 anos, desde que ela se separou do meu primo. Foi-se embora e deixou os quatro filhos. Sempre soube que não era boa rês. Ainda me lembro de ela me roubar cheques e depois eu ter de ir ao banco e ao tribunal por causa disso. Isto para lá do ouro dos meus filhos que roubou. É uma mulher cativante e bonita, mas é um perigo", diz.

PORMENORES

CINCO FILHOS

Paula teve cinco filhos. O primeiro, de pai incógnito, foi dado para adopção. Os outros quatro têm entre 15 e 20 anos. Vivem com o pai em Lisboa.

DESAPARECIMENTOS

Nos seis anos que viveu com o pai dos seus filhos, Paula "desaparecia durante períodos de cinco ou seis meses. Depois voltava como se nada fosse", conta uma prima.

PASSADO DIFÍCIL

Paula e a irmã foram criadas num lar da Misericórdia. A mãe também era prostituta.

Correio da manha

Barcelos: Prémio de 15 milhões de euros em disputa no tribunal

Euromilhões termina namoro

São 15 milhões de euros, mas não há forma de Cristina e Luís se entenderem sobre a propriedade do dinheiro ganho com o primeiro prémio do Euromilhões há dois anos, quando ainda eram namorados.

A fortuna acabou por separá-los e ontem, no Tribunal de Barcelos, voltou não a ser possível chegar a um entendimento. Entretanto, todos vão vivendo da lavoura, enquanto o dinheiro está bloqueado numa conta bancária, por determinação judicial.

"Era tão bonito cada um ficar com 7,5 milhões", desafia António Brito, do Café Brandão, em Alvelos, onde o boletim terá sido registado por Luís Ribeiro, um estudante de 22 anos. Só que, dessa vez, a então namorada propôs, em relação ao boletim habitual, mais dois euros, onde saiu a chave da sorte. O casal, mais os pais de Cristina, foram a Lisboa levantar o dinheiro e abriram no banco uma conta em nome dos quatro.

A cisão deu-se quando Luís, a residir em Courel, pretendia dinheiro da sua parte para presentear pais e irmãos. Terá sido o pai de Cristina, de Remelhe, a negar o pedido, remetendo-o para depois do casamento. Luís avançou com providência cautelar para bloquear a conta e o caso vai para julgamento, após a infrutífera audiência de ontem em Tribunal. Luís contenta-se com metade, mas a família de Cristina não abre mão dos 15 milhões. "O dinheiro é o diabo", comentou Teresa Araújo, de Remelhe, que não percebe "por que razão não dividem tanto dinheiro".

correio da manha

Ponte de Lima: Menina de 13 anos tinha fugido com o namorado de 21

Andreia já voltou para a família

Andreia Araújo, de 13 anos, regressou anteontem de manhã à aldeia de Boalhosa, em Ponte de Lima, após ter estado quase dois meses em paradeiro incerto.

A menina, que fugiu com o namorado Stephan, de 21 anos, primo da mãe da menor, e que foi encontrada pela polícia francesa em Paris, numa estação de metro, no passado dia 1, esteve ao longo do dia de ontem a realizar exames médicos: de manhã foi consultada pelo seu médico de família, no Centro de Saúde de Ponte de Lima; à tarde foi sujeita a exames médicos no Instituto de Medicina Legal, no Centro Hospitalar do Alto Minho, em Viana do Castelo.

À saída, a mãe da menor, que, aquando do desaparecimento da filha se desdobrou em pedidos à Comunicação Social para ajudar na sua procura, recusou falar com o CM. "Não queremos mais nada", exclamou Laurinda Araújo, visivelmente surpreendida por encontrar uma equipa de reportagem à sua espera. A pequena Andreia, de olhar triste, não ousou pronunciar uma palavra.

Ontem, em Boalhosa, a aldeia que viu nascer Andreia, os habitantes estavam felizes pelo regresso da menina a casa, mas também se mostravam pouco à vontade a falar do assunto.

"A Andreia está bem e até está mais alta", disse ao CM Marta, amiga muito próxima da menor, sem querer, no entanto, revelar mais pormenores sobre a viagem da colega para França.

Já Manuel Folia, pai de outra amiga de Andreia, que anteontem a recebeu em sua casa, garante que "voltou a Andreia que era".

"Até a acompanhei a casa, à noite, porque tinha medo de que o pai lhe desse más palavras. Mas não. Correu tudo muito bem", explicou acerca do reencontro entre Andreia e o progenitor.

Andreia tinha desaparecido a 16 de Dezembro. Inventou uma ida à escola, onde frequenta o 8º ano, para tratar de uns papéis, e nunca mais voltou.

Poucos dias depois foi vista no Sudoeste de França, perto de Bordéus. Mas só no início deste mês foi encontrada pela polícia.

NAMORADO DETIDO À ESPERA DE SER EXTRADITADO

Andreia fugiu com o namorado Stephan, de 21 anos, que agora está detido em França, numa esquadra nos arredores da capital Paris. O casal foi encontrado numa estação de metro, tendo os agentes franceses dado cumprimento a um mandado internacional de captura que pendia sobre o jovem, natural de França.

Segundo fonte da PJ de Braga, Stephen está detido a aguardar a sua extradição para Portugal, onde será acusado de abuso sexual de menores. Incorre numa pena de prisão até oito anos.

PORMENORES

ABUSO SEXUAL DE MENOR

Stephan, 21 anos, oito anos mais velho do que Andreia, será acusado de abuso sexual de menor, mesmo que a jovem diga que fugiu de livre vontade com ele, tendo em conta que ela tem menos de 14 anos.

46 DIAS

Andreia e Stephan estiveram em parte incerta durante 46 dias. Quando foram interceptados, nenhum deles ofereceu resistência ou tentou fugir às autoridades francesas.

correio da manha

Inglaterra: Português acusado da morte de seis pessoas

Camionista mata a olhar para PC

A primeira sessão do julgamento do camionista português Paulo da Silva – acusado de ter morto uma família de seis num brutal acidente de viação – ficou ontem marcada pela declaração do procurador Andrew Thomas, responsável pela acusação, que diz que este estava a olhar para um computador portátil quando chocou com a carrinha que estava parada numa fila da auto-estrada M6, no norte de Inglaterra.

A colisão resultou na morte de uma família de seis pessoas, um casal galês e os seus quatro filhos menores, que seguiam numa carrinha. Esta foi abalroada pelo camião de Paulo Silva, chocou com outro pesado e pegou fogo, em Outubro passado.

Logo após o acidente, a polícia encontrou o computador na cabina do camião – estava ligado e com o ecrã virado para o condutor.

Paulo da Silva – que está em prisão preventiva em Inglaterra desde a altura do acidente– nega esta versão e diz-se inocente das 12 acusações pelas quais responde no tribunal de Chester: seis por ter causado outras tantas mortes, outras seis por condução negligente e por ter praticado condução perigosa.

O procurador Andrew Thomas referiu ainda que Paulo da Silva, de 46 anos e residente em Múrcia, Espanha, tinha todas as condições para evitar o choque: "Se ele estivesse a olhar teria visto que havia uma fila de trânsito. Estava numa recta com mais de uma milha [1,6 km]". Para a acusação, só o facto de o camionista estar a olhar para o computador explica a colisão com a carrinha onde seguiam David, Michelle Statham e os filhos. O caso de Paulo Silva vai ser apreciado por um júri de 12 elementos.

CORREIO DA MANHA

São Simão de Litem - Homem paga aborto da cadela do vizinho

O dono de um cão recebeu uma carta de um advogado solicitando-lhe o pagamento de 122 euros pelo acompanhamento médico que uma cadela de um vizinho terá necessitado. O homem, Ricardo Dias, aceitou pagar a conta, apesar de não saber qual o vizinho que o acusa nem se o seu cão teve algo a ver com este caso.
O caso aconteceu em São Simão de Litém. Ricardo Dias conta que tinha um cão (o animal terá morrido atropelado já esta semana) que, habitualmente, se encontrava preso. No entanto, admite que o mesmo já por diversas vezes se terá soltado. Recentemente, foi contactado por um advogado e confrontado com uma situação que, supostamente, envolveu o seu animal de estimação. Segundo o causídico, o animal teria entrado no terreno de um vizinho e consumado relações com uma cadela. Resultado, a cadela emprenhou e foi necessário recorrer a um aborto. Fruto desta situação, o animal terá ainda recebido várias vacinas e acompanhamento psicológico por se encontrar debilitado. Tudo somado, a conta do veterinário ascende a 122 euros, valor que o vizinho imputou a Ricardo Dias. Segundo o visado deste caso, o caricato da situação é que não sabe quem é o vizinho acusador ou a cadela e, segundo o próprio, haverá mais cães, alguns muito parecidos com o seu, à solta na mesma zona. Apesar de não lhe ter sido mostrada nenhuma prova de que tenha sido o seu animal a ir ao terreno do vizinho, aceitou pagar a conta para não arranjar mais problemas. Isto apesar de continuar a desconhecer quem o acusa pois, mesmo sendo algum residente na área, nunca foi abordado por ninguém a não ser o advogado. Ricardo Dias deixa o alerta a todos os donos de cães para terem cuidado com situações semelhantes que possam vir a ocorrer. No seu entender, poderá ter havido algum aproveitamento por parte do queixoso, uma vez que o seu cão já havia fugido noutra ocasião.

In - Correio de Pombal

Ponte de Lima: homem encontrado em França com menor de 13 anos desaparecida arrisca até 13 anos de prisão

O homem, detido domingo em França na companhia de uma adolescente de 13 anos de Ponte de Lima, incorre numa pena que poderá ir até 13 anos de prisão, disse hoje à Lusa fonte judicial.

"Basta que se prove que o jovem [de 21 anos] manteve relações sexuais com a rapariga para se estar perante um crime de abuso sexual de criança, mesmo que ela tenha consentido essa relação, por se tratar de uma menor de 14 anos", acrescentou a fonte.

O Código Penal refere que "quem praticar acto sexual de relevo com, ou em, menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo consigo ou com outra pessoa", é punido com pena de prisão de um a oito anos.

Acrescenta que se o agente tiver cópula ou coito anal com menor de 14 anos é punido com pena de prisão de três a 10 anos.

Em causa está a chamada "idade de consentimento", que em Portugal está fixada nos 14 anos.

"Abaixo dessa idade, presume-se legalmente que houve violência na prática de actos sexuais, independentemente se esta foi forçada ou não", adiantou ainda a fonte judicial.

Além de abuso sexual de crianças, o homem, que é "segundo primo" da rapariga, está ainda indiciado pelo crime de subtracção de menores, punível com pena de prisão até três anos.

Em 16 de Dezembro, uma adolescente natural da Boalhosa, Ponte de Lima, desapareceu de casa, só tendo sido encontrada no último domingo numa estação de metro nos arredores de Paris, em França, na companhia de um jovem de 21 anos, também oriundo daquela freguesia e seu alegado namorado.

Um namoro que, no entanto, os familiares da rapariga não sabem se existiria, como também não sabem se ela foi com o homem de livre vontade ou se foi forçada.

O homem passou grande parte da sua vida institucionalizado em França, mas em 2008 regressou a Ponte de Lima, de onde é natural, com "bastante dinheiro no bolso", resultado de uma herança pela morte da mãe.

Passou a viver numa residencial naquele concelho, onde a adolescente o foi "visitar" pelo menos duas vezes, tendo em ambas permanecido no interior do apartamento "algumas horas".

No dia 16, a rapariga disse à avó que ia à escola "tratar de uns papéis" mas nunca mais regressou a casa e nunca mais foi vista.

A Polícia Judiciária emitiu um mandado europeu para a tentar localizar, o que viria a acontecer na noite de domingo.

O homem está detido e deverá ser extraditado "em breve" para Portugal, para ser ouvido por um juiz de instrução criminal e ser submetido às respectivas medidas de coacção.

A rapariga está à guarda de uns familiares que trabalham em França, preparando-se os pais para se deslocar àquele país para a trazer de volta para casa.

Estudava na Escola EB 2,3 António Feijó, de Ponte de Lima, e era uma "excelente aluna", sendo as suas notas "à base de quatros e de cincos", como disse à Lusa fonte deste estabelecimento de ensino.

A mãe é doméstica e o pai trabalha na construção civil, assim como o seu irmão mais velho, de 17 anos.

A jovem tem ainda um irmão mais novo, de quatro anos.

JN

Mãe de Jose Socrates compra a pronto casa a offshore

Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, a mãe do primeiro-ministro José Sócrates, comprou o apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos – cerca de 224 mil euros –, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).

Correio da manha

Portugueses alvo de racismo na Inglaterra

Inglaterra: Greve dos trabalhadores britânicos contra estrangeiros

Cerca de 30 portugueses estão a deixar os postos de trabalho na refinaria de Lindsey, da empresa petrolífera Total, devido aos protestos xenófobos dos trabalhadores no Nordeste de Inglaterra que entraram em greve contra a contratação de mão-de-obra estrangeira. Segundo o CM apurou, onze dos trabalhadores portugueses já regressaram a Portugal, estando prevista para hoje a chegada de mais onze. Os restantes vão continuar em Immingham, perto de Grimsby,esperando que a situação se resolva.

Contactados pelo CM, os trabalhadores portugueses temem que a situação se torne insustentável, com a continuidade dos protestos dos ingleses. "Estamos alojados num barco, sem quaisquer condições. Há dois dias que não conseguimos sair, porque não nos deixam", contou ao CM um trabalhador português que solicitou o anonimato por temer represálias por parte da empresa sediada em Sines, subcontratada pela italiana IREM.

No total, entre portugueses e italianos, serão mais de cem contratados que estão a ser alvo de actos racistas por parte dos trabalhadores britânicos. "Desde que chegámos, a 18 de Janeiro, que os ingleses nos fazem gestos para irmos embora, para regressarmos ao nosso país. Dizem-nos que os postos de trabalho são para trabalhadores ingleses e não para estrangeiros", relatou o mesmo funcionário, acrescentando que "era suposto chegarem mais portugueses".

A situação teve início há três dias, quando centenas de trabalhadores ingleses da refinaria Lindsey iniciaram uma greve contra a mão-de--obra estrangeira contratada pela empresa IREM. Entre os grevistas, a palavra de ordem é "Trabalhos britânicos para trabalhadores britânicos", uma frase do primeiro-ministro Gordon Brown. Ontem, o movimento alargou-se a toda a Grã-Bretanha, com protestos xenófobos na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Derek Simpson, secretário-geral do sindicato UNITE, já apelou à intervenção de Gordon Brown, dizendo que "a situação é um barril de pólvora à espera de ser rebentado".

EMBAIXADA DE PORTUGAL NÃO RECEBEU QUEIXAS

Contactada pelo CM, fonte da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu que a embaixada de Portugal em Londres não recebeu qualquer queixa por parte dos cerca de 30 trabalhadores portugueses da refinaria Lindsey, em Immingham, no Nordeste de Inglaterra. "Não temos conhecimento de que a embaixada de Portugal tenha recebido qualquer pedido de ajuda realizado por algum português em Grimsby", afirmou, garantindo estar a acompanhar a situação com especial atenção.

DETALHES

400 MIL NO REINO UNIDO

A comunidade portuguesa no Reino Unido é superior a 400 mil, de acordo com os números divulgados pela embaixada de Portugal em Londres.

50 MIL EMIGRARAM

Em 2006, partiram de Portugal para os restantes países da União Europeia cerca de 50 mil portugueses, segundo números do gabinete de estatísticas da UE. Vinte mil emigraram para Angola, Suíça, Andorra e Estados Unidos, outros destino importantes.

Correio da manha

Sai em liberdade após matar primo

Boticas: População aplaudiu a decisão do Tribunal

Salvador Gonçalves, de 45 anos, o homem de Cerdedo, Boticas, acusado de ter morto o seu primo, Domingos Fernandes, com um ferro, em 25 de Março do ano passado, foi ontem condenado a quatro anos de cadeia, mas a pena ficou suspensa e saiu em liberdade.

O Tribunal de Boticas absolveu, entretanto, o irmão de Salvador, António Gonçalves, que presenciou o crime e estava acusado de ter abandonado o corpo.

A decisão encheu de alegria a população de Cerdedo, já que Domingos Fernandes era considerada uma pessoa muito conflituosa, que espalhava o terror e o medo naquela aldeia. Até à sua morte, viveu seis meses com os primos, agora arguidos, e os populares acusavam-no de os agredir constantemente. Para além disso, andava sempre armado com uma espingarda e uma faca.

O juiz, na sua decisão, considerou vários atenuantes para os dois irmãos, nomeadamente, a ausência de antecedentes criminais, o facto de serem "pessoas dóceis e submissas", de terem mostrado arrependimento e o testemunho da GNR a favor dos arguidos.

Além disso, o apoio da população de Cerdedo para com Salvador, marcando presença em massa nas sessões do julgamento, terá contado também para a decisão.

O crime, na versão de António Gonçalves, 41 anos, irmão do agressor, aconteceu quando Domingos Fernandes queria dinheiro para comprar cigarros e eles não tinham. "Começou a bater-nos com os canos da espingarda e, nós, defendemo-nos com um ferro, que era o que estava à mão", disse.

Salvador Gonçalves esteve cerca de um ano em prisão preventiva.

Correio da manha

Presumível violador aguarda julgamento em liberdade

A Polícia Judiciária de Coimbra, identificou e deteve, segunda-feira, na Pelariga Pombal ,um homem, solteiro, carpinteiro, pela presumível autoria de um crime de violação, ocorrido no dia 5 de Janeiro em Pombal, de que foi vítima uma mulher de 35 anos de idade. 

O suspeito abordou a vítima na rua e, manipulando-a, "convenceu-a" a entrar na sua viatura, tendo-se deslocado para uma zona de pinhal, onde veio a cometer o crime, tendo-a depois abandonado no local. 

O detido, de 32 anos de idade, já com antecedentes criminais foi presente a primeiro interrogatório judicial no tribunal de Pombal tendo ficado aguardar julgamento em liberdade.

Fonte da Cardal FM revelou que a mulher de nacionalidade ucraniana terá sido violada por dois homens mas apenas foi detectado no casaco da vítima sémen de um dos alegados violadores.

Radio Cardal

Criança encontrada morta em Vale Perneto - Pombal

Uma criança de cinco anos foi encontrada morta hoje à tarde dentro de uma vala na localidade de Vale Perneto, freguesia de Abiúl, concelho de Pombal, informou fonte da GNR.

A mesma fonte explicou à agência Lusa que o alerta para o desaparecimento do menor “chegou à GNR cerca das 12:00”, pela mãe, tendo esta força iniciado as buscas, auxiliadas por uma equipa cinotécnica.

“Pelas 14:00 foram encontrados indícios, sobretudo uma bola, junto a essa vala”, adiantou a fonte da GNR, esclarecendo que os Bombeiros Voluntários de Pombal iniciaram o esvaziamento da vala, onde acabou por ser encontrado o corpo da criança.

A Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária tomou conta da ocorrência.

Fonte da instituição revelou que “tudo indica tratar-se de acidente”

Radio Cardal

Barcelos - Mortes levam ao fecho de fábrica

A trágica morte de um casal de empresários no interior da fábrica têxtil Gueltex, em Alvelos, Barcelos, deverá provocar a extinção da empresa, levando para o desemprego mais de uma dezena de pessoas.

Na sequência de uma violenta discussão no escritório, na manhã de sexta-feira, a proprietária da firma, Conceição Cardoso, foi morta com dois tiros disparados pelo marido, que de seguida se suicidou.

Face às circunstâncias da tragédia, ocorrida frente às funcionárias em laboração, os familiares do casal – com um filho de 24 anos e uma filha de 19 – entendem não haver condições nem qualquer motivação para continuar ali a actividade laboral.

As autópsias foram realizadas ontem de manhã, mas só na segunda-feira à tarde terá lugar a missa de corpo presente, na Igreja da Misericórdia, em Barcelos. Os corpos deverão ser depois cremados no Porto.

Correio da manha

Mondim de Basto: Matou o marido

Pouco mais de um mês após ter feito queixa de que o marido tinha sido assassinado por três encapuzados após um assalto, Isabel Alves foi presa pela PJ de Braga. É suspeita de ter morto o marido a tiro e está já em preventiva. Ainda não está esclarecido o móbil do crime, nem se sabe se a mulher teve ajuda de terceiros. Manuel Carvalho, tinha chegado nesse dia da Suíça, onde estava emigrado.

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Correio dea manha

BPN compromete já 200 euros por cada contribuinte

Tendo em conta que instituição já gastou mil milhões
O Bloco de Esquerda disse esta sexta-feira que o Banco Português de Negócios (BPN) já gastou, desde que entrou em colapso por «operações delinquentes», cerca de mil milhões de euros.

Segundo afirmou o deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, este valor equivale a comprometer desde já 200 euros de cada contribuinte, disse no final da discussão do Orçamento de Estado para 2009, que decorre no Parlamento.

«Este Governo ajuda os afortunados. O BPN entrou em colapso por operações delinquentes e logo vem o estado para salvar as contas. O banco público já gastou mil milhões de euros na operação, o que equivale a comprometer desde já 200 euros de cada contribuinte, e mesmo assim ainda está a pedir dinheiro emprestado para ir cobrindo o buraco», rematou.

HA POIS É PAGA POVO..........ANDAMOS A SER ROUBADOS E NINGUEM FAZ NADA???

Source - Forum Pombal