Seis portugueses mortos - Esta tarde em auto-estrada espanhola

Seis portugueses morreram ao início da tarde desta quinta-feira na sequência de uma colisão entre um camião e uma carrinha, ambos de matrícula portuguesa, na auto-estrada espanhola A-62, na zona de Torquemada, na província de Palência.

Fontes da Guarda Civil e do Serviço de Emergência espanhóis explicaram que as vítimas mortais são os ocupantes da carrinha e que o condutor do camião, que teve de ser desencarcerado,  sofreu ferimentos graves, tendo sido transportado para o Hospital de Palência.

O sinistro ocorreu às 14h48 locais (13h8, em Lisboa), no quilómetro 68 da A62, que liga Burgos a Portugal, no sentido Burgos, por causas ainda desconhecidas.

O jornal ‘El Mundo’, que cita a Divisão de Trânsito, adianta no entanto que a carrinha atravessou o separador da auto-estrada e embateu de frente contra o camião, possivelmente por o condutor do ligeiro ter adormecido ou estar sonolento.

A Guarda Civil , alertada pelo Serviço de Emergência, enviou para o local unidades móveis de emergência, bombeiros, equipas de investigação e um helicóptero.

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Burla, abuso de confiança e fraude fiscal no BPN

Processos. São quatro os crimes sob investigação do DCIAP e envolvem elementos da antiga administração e a relação entre o BPN e o Banco Insular de Cabo Verde. Banco de Portugal apresentou nomes, Miguel Cadilhe, actual presidente, apresentou uma queixa-crime contra incertos e 'Operação Furacão' deu pistas São quatro os crimes investigados pelo Ministério Público no caso do Banco Português de Negócios (BPN): burla, abuso de confiança, branqueamento de capitais e fraude fiscal, segundo apurou o DN junto de fonte ligada ao processo são os crimes em investigação no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Nesta investigação há duas situações em causa: uma, que deriva da queixa do Banco de Portugal e que diz respeito à relação entre o BPN e o Banco Insular. A outra, diz respeito a factos já apurados na "Operação Furacão", complementados por uma auditoria interna ordenada por Miguel Cadilhe, actual presidente do BPN, e entregue juntamente com uma queixa-crime contra incertos.

De acordo com informações recolhidas pelo DN, alguns actos de elementos do anterior conselho de administração do banco foram passados à lupa. E terão sido detectadas práticas ilegais em benefício dos próprios administradores ou de terceiros. Por outro lado, a "torneira" do crédito concedido pelo BPN às empresas participadas pela Sociedade Lusa de Negócios (a holding que controla a parte financeira e não financeira do grupo) terá desencadeado um avolumar do crédito malparado. Ao mesmo tempo, terão sido realizadas operações num banco virtual, cujos proveitos reverteriam a favor de administradores.

O BPN, tal como revelou ontem o governador do Banco de Cabo Verde, "garantia" financiamentos feitos pelo Banco Insular. Que, também, acumulou crédito malparado. Tudo junto teve como resultado uma situação de iminente falência, salva pela nacionalização decretada pelo Governo de José Sócrates.

Rombo nas contas não pára de crescer .

Com uma trajectória de rápida deterioração das contas, o BPN pode chegar a Dezembro com um "rombo" a ultrapassar os mil milhões de euros. Em Agosto, o saldo de liquidez - a diferença entre os meios imediatos de pagamento e os compromissos - era positivo em cerca de 300 milhões de euros. Ontem, no Parlamento, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças - ao justificar os motivos da nacionalização do banco -, confirmou esta cifra. Mas, "até Outubro, o saldo de liquidez foi negativo em 800 milhões de euros". Ou seja, o banco, com uma situação líquida negativa, está, também, sem liquidez imediata para pagar compromissos assumidos.

Contas feitas, em dois meses "esfumaram-se" 1,1 mil milhões de euros. Assim, apesar de uma injecção de 400 milhões de euros - dos quais 200 milhões de euros sob a forma de empréstimo da CGD e outra tranche com origem no Banco de Portugal -, ninguém consegue segurar o balanço do banco.|

DIARIO DE NOTICIAS

BPN caiu - Governo de Portugal teve que nacionalizar para salvar as economias dos clientes

Governo de Portugal decidiu nacionalizar, o banco BPN após erros de gestão cometidos  através de uma filial brasileira, mas seus maiores erros foram cometidos na África.

Fontes do banco explicaram hoje à Agência Efe que a entidade iniciou suas operações na América Latina de forma modesta em 2003 através do BPN Brasil Banco Múltiplo, com sede em São Paulo e do qual detém 80% do capital.

O restante está nas mãos da maior instituição financeira privada de Angola, o Banco Africano de Investimentos (BAI), criado em Luanda em 1966.

No entanto, os principais problemas que levaram o BPN à beira da bancarrota e à nacionalização remontam a outra operação na África, a compra, em 2002, do Banco Insular de Cabo Verde.

O BPN não informou sobre a aquisição ao regulador português, como lembra hoje a imprensa de Portugal, e foi através desta filial que foram feitas as operações que levaram a entidade a números vermelhos.

O BPN foi posto hoje sob supervisão de dois administradores do Governo português, enquanto sua nacionalização transmita no Parlamento, onde o Executivo tem maioria absoluta.

O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, que anunciou ontem a decisão de propor ao Parlamento a nacionalização do BPN, explicou que o banco tem prejuízos acumulados próximos a 700 milhões de euros e está em "situação de iminente moratória".

Segundo o ministro, mais da metade deste rombo provém de operações do BPN através do banco que comprou em Cabo Verde.

O presidente do Banco (central) de Portugal, Vitor Constâncio, explicou que foi após esta transição que se detectou um amplo conjunto de créditos e compras de ativos que não foram registados na contabilidade do BPN.

A existência dos activos ilegais vazou no ano passado, e o Banco de Portugal abriu seis processos de investigação que transmitam actualmente na Promotoria portuguesa.

Fontes oficiais relataram hoje à Efe que a questão do BPN não tem a ver com a actual crise financeira internacional, dado também destacado pelo ministro das Finanças, que também lembrou a boa saúde do sistema bancário de Portugal.

O BPN, com sede social no Porto mas controlado de Lisboa, finalizou 2007 com ativos líquidos de 8,025 bilhões de euros, crescimento anualizado de 11,1%, e resultado líquido de 56,7 milhões de euros. EFE

Lisboa - IV edição do Salão do Erotismo terminou ontem

O salão do erotismo e o aperitivo para o apetite a certos clientes das casa de meninas que oficialmente são proibidas em Portugal ...  mas  eu conheço só na região centro tem mais de duzentas abertas ....   ( lol ) se o meu avo cá voltasse a este salão certamente que pensava que teria chegado ao céu ou ao inferno depende do ponto vista .... Repare no numero de filmadores das garinas ... ( lol ) ... Lisboa e mesmo uma capital aberta a tudo hahaha e a todos ...

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Funcionarios Publicos da Gebalis - Gastam o dinheiro dos contribuintes em tachadas

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Judiciária detém em Pombal suspeito traficante procurado pelas autoridades francesas

A Polícia Judiciária deteve em Pombal um cidadão português, procurado pelas autoridades francesas, pela prática dos crimes de tráfico de droga e associação criminosa.

Um português de 32 anos, procurado pelo Tribunal de Grande Instância de Paris pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e associação criminosa, foi detido em Pombal pela Polícia Judiciária (PJ).

Segundo um comunicado da PJ, a detenção foi levada a cabo por elementos da Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes (DCITE), "no âmbito da cooperação internacional".

Na ocasião da detenção foi apreendida uma arma de fogo - "shotgun" - em situação ilegal, além de dinheiro e telemóveis.

Segundo o mesmo comunicado da PJ, o detido é suspeito de integrar "um grupo internacional que se dedicava ao tráfico de cocaína e de heroína, na região de Paris, que foi desarticulado há cerca de um ano".

"Actualmente, estão presos preventivamente em França oito indivíduos que integravam esse grupo e outros sete estão sujeitos a medidas de coacção, podendo, em abstracto, ser condenados em penas até 30 anos de prisão", adianta a Judiciária. 

O detido foi já apresentado ao Tribunal da Relação de Coimbra, tendo ficado a aguardar em prisão preventiva a entrega às autoridades francesas.

Noticias do Centro

Norte pobre como Leste - Dia internacional para a erradicação da pobreza: Faltam 7 dias

Portugal, de entre os 27 países da União Europeia, é um dos nove mais pobres, existindo 1,9 milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, na sua maioria no Norte. A região, mergulhada na falência das fábricas, lidera a pobreza em Portugal com um rendimento per capita expresso em poder de compra idêntico ao dos países de Leste. Diferente é a situação da Grande Lisboa. A única região rica do País – segundo as contas da União Europeia – apresenta um poder de compra superior à média de Espanha e Itália e está próximo de França.

O agravamento da pobreza em Portugal e as políticas sociais existentes são hoje debatidos em simultâneo em Guimarães, Viseu e Beja. A iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal visa assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra a 17.

Segundo dados do organismo de estatística europeu, Eurostat, cada um dos 3,7 milhões de habitantes do Norte tem 13 399 euros anuais do Produto Interno Bruto, expresso em termos de poder de compra. Um pouco acima é a média de cada habitante da Eslováquia: 13 563 euros.

Valor bem mais alto dispõe cada um dos 2,8 milhões de habitantes da Grande Lisboa ao receber 23 816 euros anuais. A média de Espanha é de 23 069; em França o ganho anual é de 25 077 – foi revelado em Fevereiro pelo Eurostat, com base em valores de 2005.

Segundo o antigo ministro da Economia, Eduardo Catroga, 'na última década verificou-se um empobrecimento do Norte pela concorrência no tecido produtivo tradicional, como o caso dos têxteis, do alargamento da União Europeia aos países de Leste e com a posterior abertura aos mercados da China e da Índia'. Para Eduardo Catroga, 'é possível realizar uma correcção das assimetrias com a introdução de planos, como os existentes na Itália para o Sul, ou nos Estados Unidos, na zona do Mississipi'. 'É um processo permanente que envolve a realização de incentivos fiscais e financeiros', diz.

NÚMEROS

4386 euros anuais, no máximo, é o rendimento com que vivem os 1,9 milhões de pessoas em situação de pobreza.

16 891 euros anuais é o rendimento médio de cada português. A média europeia em 2005 foi de 22 400 euros, segundo o Eurostat.

100 mil pessoas deverão participar no ‘Levanta-te e Actua’. Evento a decorrer em vários pontos do País contra a pobreza.

PORTO LIDERA FORTUNAS

Apesar da Região Norte ser a mais pobre do País, é na Área Metropolitana do Porto que se encontram as duas maiores fortunas nacionais. A lista é liderada por Américo Amorim, de Santa Maria da Feira, com sete mil milhões de euros. Após o sucesso na cortiça, investiu no petróleo, transformando-se no segundo homem mais rico da Península Ibérica, só ultrapassado por Amancio Ortega, dono da cadeia de lojas Zara. Belmiro de Azevedo, dono do grupo Sonae, ocupa a segunda posição, com dois mil milhões de euros, revela a revista ‘Forbes’.

'POBRES VÃO SOFRER MAIS COM A CRISE BANCÁRIA': Padre José Maia, presidente da Fundação Filos

Correio da Manhã – A crise dos mercados irá agravar mais a pobreza?

José Maia – Tenho a certeza de que serão os pobres que irão sofrer mais na pele a crise bancária e consequente agravar das taxas de juro, que resultaram dos benefícios pornográficos obtidos por aqueles que praticam um capitalismo selvagem e miserável.

– A Região Norte é a mais pobre do País. Há soluções para sair da crise?

– O mais preocupante é que o Sistema conduz a sociedade ao empobrecimento, perante os magros salários que não dão para viver. É necessário um empenho do Estado capaz de originar o movimento de capitais, como, por exemplo, investir na reabilitação das casas devolutas.

– O que é possível fazer ao nível da solidariedade?

– Na nossa Fundação pretendemos criar as comunidades de vizinhança, em que se procura incentivar as trocas entre vizinhos. Se não forem os pobres a ajudarem-se uns aos outros, estamos fritos.

João Saramago

Correio da manha

Garantia: Governo português protege bancos de eventuais falências

Primeiro-ministro e ministro das Finanças assumiram ontem que vão assegurar a totalidade das poupanças dos portugueses e garantir que nenhum peso-pesado da Banca nacional entra em colapso. No mesmo dia em que a União Europeia decidiu aumentar o valor mínimo da garantia de depósitos para os 50 mil euros, Teixeira dos Santos adianta que Portugal não terá necessidade de usar esse mecanismo de protecção.

'Não permitiremos que um banco com impacto significativo no nosso sistema financeiro falhe', disse o governante, no Luxemburgo, após a reunião dos ministros das Finanças dos 27 países da UE. Tal como o CM avançou, caso alguma instituição financeira tenha problemas 'o Estado, através da Direcção-Geral do Tesouro, garante a solvabilidade do banco'.

A ideia é aliás espelhada nas palavras do primeiro-ministro. Ontem, José Sócrates voltou a sublinhar que 'o Estado não deixará de cumprir o seu dever'. 'E o Estado cumpre o seu dever ao assegurar as poupanças do portugueses em qualquer circunstância.'

Perante este o empenho, Teixeira dos Santos espera aliás 'que nunca venha a ser necessário recorrer ao mecanismo de garantia dos depósitos bancários'. Após muitas e divergentes opiniões, a UE chegou ontem a acordo e decidiu aumentar o valor mínimo da garantia de depósitos dos actuais 20 para os 50 mil euros. O aumento da garantia de depósitos será feito por cada um dos 27 Estados-membros e 'para um período transitório de um ano'. Em todo o caso, cada país é livre de estabelecer garantias superiores.

Ontem, o Banco Central Europeu injectou mais 250 mil milhões de euros no sistema financeiro, o valor mais elevado desde o início do ano.

CONSTÂNCIO AFASTA CENÁRIO DE RECESSÃO

O Governador do Banco de Portugal (BdP) rejeita o cenário de recessão na Europa e a ideia de que Portugal esteja próximo dessa realidade. Apesar de haver já algumas economias em recessão técnica, Vítor Constâncio não acredita que 'isso se vá generalizar à área do Euro'. 'No segundo trimestre, Portugal teve um crescimento positivo', diz, sublinhando que o País 'está numa posição de seguir o crescimento médio da área do euro'. Ainda assim, admite que o BdP irá 'rever as previsões' de crescimento de Julho e deixa o alerta: 'O mais importante nesta altura é ninguém confiar em rumores.' Constâncio lembra ainda que 'os financiamento não serão fáceis para as empresas e para o Estado', pelo que o Governo deve 'avaliar as condições de financiamento' e o seu efeito em alguns investimentos.

EM DIRECTO

Não permitiremos que um banco com impacto significativo no nosso sistema financeiro falhe.

Não prevejo uma situação de sinistro no nosso sistema financeiro que ponha em causa o valor dos depósitos.

O que acontecer às poupanças dos portugueses em qualquer banco que opera em Portugal está garantido.

Teixeira dos Santos, Ministro das Finanças

CORREIO DA MANHA

Bolsa de Lisboa perde dez mil milhões em dia de pânico

Colapso: A maior descida de sempre registada numa só sessão bolsista

A Bolsa de Lisboa sofreu ontem a maior queda numa só sessão (9,86 por cento) desde a criação do índice PSI 20, em 1993. Em poucas horas desapareceram do mercado de capitais mais de dez mil milhões de euros, segundo dados oficiais do Euronext Lisboa relativos à capitalização accionista de ontem, comparada com o valor registado na passada sexta-feira.

 

Infos - Correio da manha

Tony Carreira pode ter que pagar meio milhao de Euros

Tony Carreira com fortuna em risco

Campeão de vendas em Portugal poderá ter de pagar meio milhão de euros por canções alegadamente plagiadas.

Tony Carreira poderá ter de pagar um máximo de 500 mil euros por causa das canções que é acusado de ter plagiado.

De acordo com o Correio da Manhã, em causa está não o crime de plágio mas sim o de contrafacção, crime público cujo procedimento criminal não depende da queixa formal do ofendido.

Nos últimos meses, vários blogues se insurgiram contra as semelhanças entre vários êxitos de Tony Carreira, registados como sendo da sua autoria ou co-autoria, e numerosas canções de intérpretes internacionais.

As denúncias chegaram à SPA (Sociedade Protectora de Autores) em Agosto, mas desde então nem os autores das músicas originais, nem os detentores dos seus direitos formalizaram qualquer queixa contra Tony Carreira.

No entanto, visto que quer Tony Carreira quer os supostos autores das músicas são membros da SPA, a entidade quer resolver "a bem" o caso.

A resolução poderá passar pelo pagamento, por parte de Tony Carreira, de cerca de meio milhão de euros.

Como chegou a SPA a este valor? Tendo em conta os seguintes aspectos: a dimensão do artista no mercado português; a performance comercial dos álbuns em que as canções suspeitas de plágio figuram; o montante que Tony Carreira recebeu em direitos de autor e o airplay radiofónico das músicas, sendo este factor o mais difícil de averiguar, explica o Correio da Manhã.

Cada canção alegadamente plagiada pode valer às editoras entre 60 e 90 mil euros, perfazendo um total entre 360 mil e 540 mil euros.

Plagiado daqui ... ( lol )

 

Uma montagem que mostra algumas verdades

Apetece fugir de Portugal, o problema é para onde

José Manuel Fernandes - Lisboa

Face a uma maioria que usa e abusa do poder que tem, a oposição não perde uma ocasião para criar má impressão. E não se vê forma de sair deste filme macabro, em que somos tratados como acéfalos figurantes

Estranha-se que o país ande deprimido. Ou então atribui-se a depressão à crise económica. É cegueira: andamos deprimidos porque não temos motivos para andar entusiasmados. Nem sequer com a selecção, que perde, ou com o Benfica dos "seis milhões", que lá vai ganhando.
Basta olhar para as notícias dos últimos dias. O Governo, mesmo para quem o admira ou a ele se curva, parece em roda- -livre, transformado numa máquina de propaganda onde a ficção já se confunde com a realidade. Três exemplos:
Num ministério, o da Educação, lançam-se foguetes dias a fio a propósito dos diferentes programas de distribuição de computadores a crianças e adolescentes sem que se tenha dado a mínima formação aos professores, instalado os programas essenciais ou garantido que este investimento só beneficiava quem necessita mesmo de ser beneficiado. O bodo aos pobres (e também aos ricos) vale politicamente tanto como os frigoríficos que Valentim Loureiro distribuiu em Gondomar (apenas aos pobres), e quase não suscita interrogações sobre a relação custo-benefício, a ausência de concursos públicos ou o número de ministros envolvidos no acto benemérito de entregar o tal Magalhães. Contudo, nesse mesmo ministério permite-se que no Conservatório os estudantes tenham de assistir às aulas sentados no chão, porque não há dinheiro para mobiliário.
Daria vontade de chorar, se não acontecesse ter esse mesmo ministério colocado 35 (repito: trinta e cinco) páginas de publicidade redigida, a imitar o formato de artigos jornalísticos, num dos diários nacionais de maior circulação. Ou assegurado no seu site que os alunos do "2.º e 3.º ciclos do básico e secundário integrados no escalão A [da Acção Social Escolar - ASE] beneficiarão (...) do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória", quando isso é mentira, como ontem teve de reconhecer um secretário de Estado. Vale tudo, e quando vale tudo não vale a pena chorar, pois as empedernidas e insensíveis almas que nos governam nem sequer escutariam. O poder tanto as cegou como tornou surdas, e lá do alto dos seus gabinetes ou por trás dos vidros fumados dos BMW, só se preocupam em não terem de se cruzar com o povo-povo, o que não foi contratado para aparecer nas cerimónias televisionadas.
Podiam, contudo, não nos comprometer o futuro. Porém, numa altura em que nem os maiores bancos conseguem crédito junto dos outros bancos, eis que insistem em lançar obras de duvidosíssima rentabilidade, como ainda anteontem reafirmou o ministro das Obras Públicas. É tão absurdo, tão contra os sinais que chegam da economia, que só se pode perguntar: a quem, bem lá no fundo, aproveita a teimosia?

Mas se o Governo não dá sinais de melhoras nesta sua forma autista (e autoritária) de gerir o país, se a obediente Assembleia se prepara agora para coroar uma legislatura de lei anti-liberdade de imprensa com a pior e mais danosa de todas elas, o desespero aumenta quando se olha em redor e se sente o vazio.
A principal responsabilidade é do principal partido da oposição. Uma coisa é queixar-se de que lhe pedem para ser o que não é - oposição, o que significa que se espera que critique o Governo -, outra bem diferente é repetir erros, quando tem oportunidade de dizer o que pensa. Ora no mesmo dia em que, correctamente, o PSD decidiu dar liberdade de voto aos seus deputados na questão do casamento homossexual, em salutar contraste com a imposição da disciplina de voto no PS, e o triste espectáculo dado por um grupo parlamentar obediente e venerante, Manuela Ferreira Leite conseguiu estragar tudo ao pedir uma audiência de urgência ao Presidente da República. Por causa da crise? Para denunciar o clima de intimidação criado pela maioria? Não. Para ir perguntar a Cavaco o que pensa sobre o reconhecimento do Kosovo. Colocou-se numa posição subalterna e só pode ter atrapalhado Belém, cuja margem de manobra e influência diminuiu. Tudo isto por causa de um tema que, sendo importante, está muito longe das preocupações dos portugueses. E onde, a bem dizer, o que Portugal faça ou não faça, nos dias que correm, pouco adiantará.
Mais: enquanto, em Lisboa, o líder parlamentar do PSD protesta contra as limitações à liberdade a que nos estamos a habituar (é triste dizê-lo, mas é verdade), o líder do PSD-Madeira faz gala em violar de forma ainda mais ostensiva regras mínimas de decência, como sucedeu na votação que impediu o PS de ter uma, apenas uma, das vice-presidências da Assembleia Regional.

Podíamos multiplicar os exemplos e falar também do PCP e da "reforma" de Agostinho Lopes (dizia-se que um comunista nunca se reforma...), do CDS-PP e das suas inconsequências, do inefável Bloco e das suas artes para vender ilusões com a beatitude dos diáconos, mas ficamo-nos por aqui que a fronteira é já ali e, bem vistas as coisas, lá por fora também sobram os exemplos de populismo, indecisão e inútil intriga e discórdia. Cá finge-se que tudo está bem (mas deixa-se o rabo do gato de fora, quando se fazem operações como a concretizada terça-feira pela Caixa Geral de Depósitos), lá fora reina o desnorte. E se, apesar de tudo, nos Estados Unidos o Congresso pode acabar por aprovar um plano impopular, na Europa arriscamo-nos a nem chegar a ter plano.
Mas a verdade, verdadinha, é que apetecia voltar a escrever, num muro junto ao aeroporto de Lisboa, o que lá esteve escrito em 1975: "O último a sair que apague a luz."

Tribunal de Leiria começa a julgar farmacêutica de Vermoil e o seu marido

A directora técnica de uma farmácia do concelho de Pombal e o seu marido, médico, deverão começar a ser julgados no tribunal de Leiria pelos crimes de burla qualificada e falsificação de documento.

O Tribunal Judicial de Leiria (TJL) começa segunda-feira, 22 de Setembro, a julgar um médico e a sua mulher, directora técnica de uma farmácia do concelho de Pombal, pronunciados pelos crimes de burla qualificada e falsificação de documento, em co-autoria.

O clínico da extensão de saúde da Boa Vista, Leiria, responde ainda pelos crimes de abuso de poder e falsas declarações.

O processo inclui um terceiro arguido, Joaquim Carreira, de 81 anos, utente do médico, pronunciado também pelo crime de falsas declarações.

Segundo a decisão instrutória, o médico Belarmino Mendes canalizava o aviamento das receitas por si emitidas para a farmácia da mulher, Maria Fernanda Mendes, violando deveres de “imparcialidade” e “isenção”, “bem como de respeito pela livre concorrência das farmácias”. “Com efeito, nomeadamente em Abril, Maio e Junho de 2001, as receitas emitidas pelo seu marido com a venda de medicamentos neles prescritos corresponderam a 34, 21 e 30 por cento da facturação dessa farmácia”, com sede em Vermoil, lê-se no documento.

O juiz de instrução criminal do TJL sustenta que o clínico incutiu o hábito junto dos seus utentes para “deixarem na sua disponibilidade as receitas que lhes passava”, deixando para o efeito o seu veículo com as portas destrancadas.

As receitas eram depois entregues à farmacêutica, para “serem fornecidos aos respectivos utentes os medicamentos nelas prescritos”.

De acordo com o despacho de pronúncia, posteriormente o casal engendrou “um plano no sentido de obter proveitos económicos indevidos à custa do Estado”.  “Combinaram que doravante o arguido, na qualidade de médico, para além das receitas médicas verídicas que emitiria nas consultas a doentes, também passaria a emitir outras que não corresponderiam a quaisquer consultas”, refere o magistrado judicial.

O clínico passou então a fazer constar nas receitas “nomes de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e respectivos números de beneficiários como se tivessem sido por si consultados”, alguns dos quais não estavam sequer inscritos na extensão de saúde onde trabalha.

“Após emitir as receitas, o arguido entregava-as à sua esposa, para que ela colocasse as vinhetas dos medicamentos aí prescritos", como se tivessem sido vendidos – o que não sucedia – "e as remetesse à Sub-região de Saúde a fim de serem pagos à Farmácia Mendes as comparticipações do Estado sobre o preço de venda ao público desses medicamentos”, adianta o despacho.

Para o juiz, o casal, “ao forjar receitas médicas em nome de utentes que não haviam sido consultados”, estava ciente que, para além de estar “a prejudicar ao Estado, estava ainda a pôr em causa o interesse que o mesmo tem em que os documentos, nomeadamente as receitas, reproduzam factos verídicos”.

Em relação ao médico, o despacho de pronúncia acrescenta que ao encaminhar receituário para a farmácia da sua esposa, teve o “intuito de lhe proporcionar maior venda de medicamentos, consequentemente maiores lucros na exploração da farmácia”.

O julgamento esteve previsto iniciar-se em Abril, mas um pedido da defesa para ser efectuada uma perícia às receitas adiou a sessão.

Noticias do Centro

 

Emigração: Saídas atingem o dobro do valor obtido em 2006 Crise levou 27 mil a abandonarem o País

No último ano duplicou o número de residentes que abandonaram o País, face ao valor obtido em 2006. Foram 26 800 os que saíram, quando em 2006 tinham emigrado 12 700.

Os dados do organismo de estatística europeu (Eurostat) revelam que 2,5 em cada mil habitantes procura melhores condições de vida no estrangeiro.

A explosão da emigração, na ordem dos 111%, indicada pelo Eurostat, expressa a mesma tendência de crescimento dos dados de um outro organismo internacional, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O relatório ‘Perspectivas sobre a Emigração’, publicado quarta-feira, indica um reforço da emigração portuguesa em cinco países da Europa (Espanha, Suíça, Luxemburgo, Holanda e Bélgica). A crise económica dita que os que saem escolhem países com um crescimento superior ao de Portugal e com escassez de mão-de-obra com alguma qualificação.

França, Reino Unido, Andorra e Angola são outros dos destinos de eleição da emigração portuguesa. Em Julho último, no país africano foi estimado em mais de 60 mil o número de portugueses. Em Maio de 2006, seriam 45 mil, segundo dados da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

O reforço da emigração integra não só portugueses, mas também estrangeiros que optam por voltar aos países de origem.

MIGRAÇÃO COM MUDANÇA PROFUNDA

"Portugal conhece desde a década de 90 uma nova realidade marcada por importantes emigrações e imigrações", defende Beatriz Rocha-Trindade. A autora de ‘Sociologia das Migrações’ explica que "ao mesmo tempo que chegam ao nosso país muitos imigrantes, também partem muitas pessoas". Esta nova realidade, comum a outros países como o Reino Unido e a Alemanha, foi até à década de 90 pouco conhecida no nosso país, marcado nos anos 60 e 70 por uma elevada emigração. Nos anos 80 a emigração caiu para valores baixos e Portugal conhecia uma nova realidade, de país de imigrantes perante o progresso registado. A crise económica veio, contudo, a relançar a emigração. Segundo o Eurostat, no saldo entre os que partem e os que ficam, o País obteve um acréscimo de 19 500 pessoas, na sua maioria provenientes do Brasil, Cabo Verde e Leste da Europa.

63 MIL VIVEM EM PORTUGAL E TRABALHAM FORA

São 63 300 os residentes em Portugal que trabalham no estrangeiro, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística do final do segundo trimestre deste ano. Espanha é o principal destino destes trabalhadores, que vivem junto da fronteira ou que aos fins-de-semana regressam a Portugal depois de uma semana a trabalhar na construção civil, agricultura, pesca ou restauração e hotelaria. É o valor mais alto desde 1998. Em 2005, o total de residentes a trabalhar no estrangeiro era de 27 500. Registou--se então um acréscimo de 130% desde esse ano. Os trabalhadores fronteiriços ou sazonais são abrangidos pelo sistema de Segurança Social do país onde trabalham.

CINCO PAÍSES

ESPANHA À FRENTE

18 700 portugueses chegaram em 2006, revela a OCDE.

MAIS NA SUÍÇA

Numa tendência de subida, entraram 12 500 portugueses.

SUBIDA NO LUXEMBURGO

Maior comunidade estrangeira recebeu 3800 portugueses.

COMUNIDADE NA BÉLGICA

Mais 2 mil portugueses em 2006.

REGISTO NA HOLANDA

Foram viver para este país 1400 portugueses em 2006.

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