O homem, detido domingo em França na companhia de uma adolescente de 13 anos de Ponte de Lima, incorre numa pena que poderá ir até 13 anos de prisão, disse hoje à Lusa fonte judicial.
"Basta que se prove que o jovem [de 21 anos] manteve relações sexuais com a rapariga para se estar perante um crime de abuso sexual de criança, mesmo que ela tenha consentido essa relação, por se tratar de uma menor de 14 anos", acrescentou a fonte.
O Código Penal refere que "quem praticar acto sexual de relevo com, ou em, menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo consigo ou com outra pessoa", é punido com pena de prisão de um a oito anos.
Acrescenta que se o agente tiver cópula ou coito anal com menor de 14 anos é punido com pena de prisão de três a 10 anos.
Em causa está a chamada "idade de consentimento", que em Portugal está fixada nos 14 anos.
"Abaixo dessa idade, presume-se legalmente que houve violência na prática de actos sexuais, independentemente se esta foi forçada ou não", adiantou ainda a fonte judicial.
Além de abuso sexual de crianças, o homem, que é "segundo primo" da rapariga, está ainda indiciado pelo crime de subtracção de menores, punível com pena de prisão até três anos.
Em 16 de Dezembro, uma adolescente natural da Boalhosa, Ponte de Lima, desapareceu de casa, só tendo sido encontrada no último domingo numa estação de metro nos arredores de Paris, em França, na companhia de um jovem de 21 anos, também oriundo daquela freguesia e seu alegado namorado.
Um namoro que, no entanto, os familiares da rapariga não sabem se existiria, como também não sabem se ela foi com o homem de livre vontade ou se foi forçada.
O homem passou grande parte da sua vida institucionalizado em França, mas em 2008 regressou a Ponte de Lima, de onde é natural, com "bastante dinheiro no bolso", resultado de uma herança pela morte da mãe.
Passou a viver numa residencial naquele concelho, onde a adolescente o foi "visitar" pelo menos duas vezes, tendo em ambas permanecido no interior do apartamento "algumas horas".
No dia 16, a rapariga disse à avó que ia à escola "tratar de uns papéis" mas nunca mais regressou a casa e nunca mais foi vista.
A Polícia Judiciária emitiu um mandado europeu para a tentar localizar, o que viria a acontecer na noite de domingo.
O homem está detido e deverá ser extraditado "em breve" para Portugal, para ser ouvido por um juiz de instrução criminal e ser submetido às respectivas medidas de coacção.
A rapariga está à guarda de uns familiares que trabalham em França, preparando-se os pais para se deslocar àquele país para a trazer de volta para casa.
Estudava na Escola EB 2,3 António Feijó, de Ponte de Lima, e era uma "excelente aluna", sendo as suas notas "à base de quatros e de cincos", como disse à Lusa fonte deste estabelecimento de ensino.
A mãe é doméstica e o pai trabalha na construção civil, assim como o seu irmão mais velho, de 17 anos.
A jovem tem ainda um irmão mais novo, de quatro anos.