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| 2008 |
Osny
Da Opus Dei à maçonaria:
A incrível história do BCP
Miguel Sousa Tavares
Em países onde o capitalismo, as leis da concorrência e a seriedade do negócio bancário são levados a sério, a inacreditável história do BCP já teria levado a prisões e a um escândalo público de todo o tamanho. Em Portugal, como tudo vai acabar sem responsáveis e sem responsabilidades, convém recordar os principais momentos deste "case study", para que ao menos a falta de vergonha não passe impune.
1 Até ao 25 de Abril, o negócio bancário em Portugal obedecia a regras simples: cada grande família, intimamente ligada ao regime, tinha o seu banco. Os bancos tinham um só dono ou uma só família como dono e sustentavam os demais negócios do respectivo grupo. Com o 25 de Abril e a nacionalização sumária de toda a banca, entrámos num período 'revolucionário' em que "a banca ao serviço do povo" se traduzia, aos olhos do povo, por uns camaradas mal vestidos e mal encarados que nos atendiam aos balcões como se nos estivessem a fazer um grande favor. Jardim Gonçalves veio revolucionar isso, com a criação do BCP e, mais tarde, da Nova Rede, onde as pessoas passaram a ser tratadas como clientes e recebidas por profissionais do ofício. Mas, mais: ele conseguiu criar um banco através de um MBO informal que, na prática, assentava na ideia de valorizar a competência sobre o capital. O BCP reuniu uma série de accionistas fundadores, mas quem de facto mandava eram os administradores - que não tinham capital, mas tinham "know-how". Todos os fundadores aceitaram o contrato proposto pelo "engenheiro" - à excepção de Américo Amorim, que tratou de sair, com grandes lucros, assim que achou que os gestores não respeitavam o estatuto a que se achava com direito (e dinheiro).
2 Com essa imagem, aliás merecida, de profissionalismo e competência, o BCP foi crescendo, crescendo, até se tornar o maior banco privado português, apenas atrás do único banco público, a Caixa Geral de Depósitos. E, de cada vez que crescia, era necessário um aumento de capital. E, em cada aumento de capital, era necessário evitar que algum accionista individual ganhasse tanta dimensão que pudesse passar a interferir na gestão do banco. Para tal, o BCP começou a fazer coisas pouco recomendáveis: aos pequenos depositantes, que lhe tinham confiado as suas poupanças para gestão, o BCP tratava de lhes comprar, sem os consultar, acções do próprio banco nos aumentos de capital, deixando-os depois desamparados perante as perdas em bolsa; aos grandes depositantes e amigos dos gestores, abria-lhes créditos de milhões em "off-shores" para comprarem acções do banco, cobrindo-lhes, em caso de necessidade, os prejuízos do investimento. Desta forma exemplar, o banco financiou o seu crescimento com o pêlo do próprio cão - aliás, com o dinheiro dos depositantes - e subtraiu ao Estado uma fortuna em lucros não declarados para impostos. Ano após ano, também o próprio BCP declarava lucros astronómicos, pelos quais pagava menos de impostos do que os porteiros do banco pagavam de IRS em percentagem. E, enquanto isso, aqueles que lhe tinham confiado as suas pequenas ou médias poupanças viam-nas sistematicamente estagnadas ou até diminuídas e, de seis em seis meses, recebiam uma carta-circular do engenheiro a explicar que os mercados estavam muito mal.
3 Depois, e seguindo a velha profecia marxista, o BCP quis crescer ainda mais e engolir o BPI. Não conseguiu, mas, no processo, o engenheiro trucidou o sucessor que ele próprio havia escolhido, mostrando que a tímida "renovação" anunciada não passava de uma farsa. E descobriu-se ainda uma outra coisa extraordinária e que se diria impossível: que o BCP e o BPI tinham participações cruzadas, ao ponto de hoje o BPI deter 8% do capital do BCP e, como maior accionista individual, ter-se tornado determinante no processo de escolha da nova administração... do concorrente! Como se fosse a coisa mais natural do mundo, o presidente do BPI dá uma conferência de imprensa a explicar quem deve integrar a nova administração do banco que o quis opar e com o qual é suposto concorrer no mercado, todos os dias...
4 Instalada entretanto a guerra interna, entra em cena o notável comendador Berardo - o homem que mais riqueza acumula e menos produz no país - protegido de Sócrates, que lhe deu um museu do Estado para ele armazenar a sua colecção de arte privada. Mas, verdade se diga, as brasas espalhadas por Berardo tiveram o mérito de revelar segredos ocultos e inconfessáveis daquela casa. E assim ficámos a saber que o filho do engenheiro fora financiado em milhões para um negócio de vão de escada, e perdoado em milhões quando o negócio inevitavelmente foi por água abaixo. E que havia também amigos do engenheiro e da administração, gente que se prestara ao esquema das "off-shores", que igualmente viam os seus créditos malparados serem perdoados e esquecidos por acto de favor pessoal.
5 E foi quando, lá do fundo do sono dos justos onde dormia tranquilo, acorda inesperadamente o governador do Banco de Portugal e resolve dizer que já bastava: aquela gente não podia continuar a dirigir o banco, sob pena de acontecer alguma coisa de mais grave - como, por exemplo, a própria falência, a prazo.
6 Reúnem-se, então, as seguintes personalidades de eleição: o comendador Berardo, o presidente de uma empresa pública com participação no BCP e ele próprio ex-ministro de um governo PSD e da confiança pessoal de Sócrates, mais, ao que consta, alguém em representação do doutor "honoris causa" Stanley Ho - a quem tantos socialistas tanto devem e vice-versa. E, entre todos, congeminam um "take over" sobre a administração do BCP, com o "agréement" do dr. Fernando Ulrich, do BPI. E olhando para o panorama perturbante a que se tinha chegado, a juntar ao súbito despertar do dr. Vítor Constâncio, acharam todos avisado entregar o BCP ao PS. Para que não restassem dúvidas das suas boas intenções, até concordaram em que a vice-presidência fosse entregue ao sr. Armando Vara (que também usa 'dr.') - esse expoente político e bancário que o país inteiro conhece e respeita.
7 E eis como um banco, que era tão independente que fazia tremer os governos, desagua nos braços cândidos de um partido político - e logo o do Governo. E eis como um banco, que era tão cristão, tão "opus dei", tão boas famílias, acaba na esfera dessa curiosa seita do avental, a que chamam maçonaria.
8 E, revelada a trama em todo o seu esplendor, que faz o líder da oposição? Pede em troca, para o seu partido, a Caixa Geral de Depósitos, o banco público. Pede e vai receber, porque há 'matérias de regime' que mesmo um governo com maioria absoluta no parlamento não se atreve a pôr em causa. Um governo inteligente, em Portugal, sabe que nunca pode abocanhar o bolo todo. Sob pena de os escândalos começarem a rolar na praça pública, não pode haver durante muito tempo um pequeno exército de desempregados da Grande Família do Bloco Central.
Se alguém me tivesse contado esta história, eu não teria acreditado. Mas vemos, ouvimos e lemos. E foi tal e qual.
Galinhas mortas a céu aberto
Um cheiro nauseabundo invadiu a freguesia de Almagreira. A deposição de resíduos de um aviário em fossas abertas no meio da floresta foi motivo de queixa à GNR.
Náuseas e vómitos são alguns sintomas de que se queixam vários clientes do Café Morais, localizado à beira da estrada que liga o IC2 a Almagreira. Há muito que a população é afectada por "um cheiro pestilento", que se faz sentir com mais intensidade quando o vento sopra do morro em frente. Os dias quentes de Novembro agravaram a situação, com a povoação de Lagares a protestar, tal como os moradores da própria sede de freguesia, localizada na vertente oposta do morro.
A origem dos factos está num conjunto de fossas existentes junto a um estradão florestal, situadas a um escasso quilómetro da via principal de acesso à freguesia. Pela calada da noite, segundo afirmam os moradores, chegam camiões com estrume de aviário e restos de animais mortos, que são depositados a céu aberto, "sem que as autoridades façam qualquer coisa", lamenta Agnes Mertens, uma belga naturalizada portuguesa, a viver há décadas na freguesia.
O presidente da Junta de Freguesia de Almagreira, Fernando Matias, diz que conhece a situação desde o mandato passado, quando técnicos do Ministério do Ambiente visitaram o local, mas em vez de identificarem os infractores, acabaram por multar a própria junta em 2.500 euros por ter junto ao local um contentor de recolha de monos. "Para mim é um atentado à saúde pública e a fiscalização é da brigada verde da GNR”. O comandante do posto confirmou, entretanto, que uma patrulha esteve no local no fim-de-semana. Há indícios que apontam para que, pelo menos, um aviário da região tem realizado vários despejos, mas a GNR não adianta pormenores.
O presidente da junta não tem dúvidas de que "é óbvio de que os dejectos têm origem em explorações industriais", confirmando que "este caso arrasta-se há alguns anos, com maior ou menor intensidade". Na perspectiva de Fernando Matias "é ao Ministério do Ambiente que deve acautelar a situação de despejo de resíduos quando atribui os licenciamentos das explorações".
A líder da oposição paquistanesa, Benazir Bhuto, morreu hoje, vítima de um atentado suícida, durante um comício em Rawalpindi. Benazir, que ainda tentou se proteger, foi atingidaprimeiramente a tiro, na cabeça e peito. Depois o atirador fez explodir a bomba que trazia consigo.
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| AGENDA DE FESTAS |
| 2008 |
Carlos Barros, empresário ligado à construção civil e à hotelaria, foi atingido na cabeça, anteontem à noite, em Pombal, com um tiro de caçadeira. Segundo fonte policial, o tiro foi disparado por volta das 21h00, em plena via pública, e atingiu o carro da vítima. O autor pôs-se em fuga.
O empresário, que se suspeita ter sido vítima de uma emboscada, foi transportado do local do crime no seu próprio carro por um empregado seu, que o conduziu ao Hospital dos Covões, em Coimbra, onde deu entrada “a sangrar muito do rosto”, de acordo com uma testemunha que se encontrava no local à chegada da vítima. Ontem à noite, Carlos Barros ainda estava internado na unidade hospitalar, embora já livre de perigo de vida. Segundo o que o CM conseguiu apurar, o motivo do disparo deverá estar relacionado com dívidas resultantes dos negócios do empresário.
A PSP de Pombal tomou conta da ocorrência, mas o caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária de Coimbra. A PJ terá já identificado o suspeito, não sendo, no entanto, conhecido o seu paradeiro.
correio da manha
Um homem de 34 anos foi arrastado mais de dois quilómetros por uma carrinha e abandonado numa povoação de Pombal, com ferimentos graves.
A vítima alega que foi assaltada, mas uma testemunha garante que a situação ficou a dever-se a um desentendimento entre os dois envolvidos. A GNR informou ontem que está a investigar.
Segundo um irmão do ferido, que pediu para não ser identificado, a insólita ocorrência teve início no sábado à noite, num café da cidade.
“Dois homens chamaram-no cá fora para mostrar qualquer coisa, roubaram-lhe o dinheiro e puseram--se em fuga. Ele agarrou-se à carrinha Ford Transit e foi arrastado”, conta o homem.
Um sobrinho da vítima chegou a cruzar-se com a viatura, que seguia “a grande velocidade”, apercebeu-se de qualquer coisa pendurada na porta mas não deu grande importância pois pensava tratar-se “de um boneco”.
Momentos mais tarde, era dado o alerta para os Bombeiros de Pombal, dando conta que havia um homem ferido na berma da estrada, na localidade do Barrocal.
Transportado ao hospital, foi transferido para os Covões, em Coimbra, onde está internado com uma perna fracturada e deslocada da anca e ferimentos numa mão.
A versão de uma testemunha já ouvida pela GNR de Pombal é diferente: “Houve uma discussão entre os dois homens, com troca de agresões. Um deles agarrou-se ao carro do outro e foi arrastado”, explicou. Cabe agora às autoridades policiais apurar os contornos do acidente.
Montado na ‘Galega’, uma égua lusitana castanha, Osvaldo Marques chegou ontem à tarde ao Tribunal de Lagos, a fim de conhecer a sentença de um processo em que era arguido por desobediência, iniciado quando “estacionou” o animal junto a uma habitação, em Barão de S. João, em Maio de 2004.
Os devedores portugueses vão ver os seus nomes publicados numa nova lista na internet já no próximo ano. Isto depois de o Governo ter aprovado ontem em Conselho de Ministros uma proposta de lei que prevê a criação de uma lista pública de execuções frustradas.
correio da manha
Jean- Yves Lafesse não tem mais desejo de rir. O humoriste foi denegado. Tinha atacado em justiça Youtube e DailyMotion para a divulgação alguns dos seus clip vídeos. Mas a justiça considerou que a acção Jean- Yves Lafesse - combinou Germaine Ledoux para o íntima - não era fundada porque este "não provou" que as vídeos em questão pertenciam-lhe. Decisão do tribunal de grande instância de Paris. Do golpe, o pedido de prejuízos e de interesses foi rejeitado e finalmente é ele que écope de uma condenação de 20.000 euros a pagarem à Dailymotion à maneira de compensação das despesas de justiça. Esta decisão judicial é surpreendente. Primeiro, intervem enquanto que Julho último em Jean- Yves Lafesse pelo contrário tivesse obtido lucro de causa contra o sítio MySpace para os mesmos factos. Seguidamente, aquilo mostra que não é tão fácil atacar os sítios de divisão vídeos. Tendo direitos vão dever armar-se de paciência e sobretudo efectivamente preparar os seus processos se querem alegar a sua propriedade intelectual. Por exemplo, Jean- Yves Lafesse teria podido ter recurso um sistema de watermarking ou de fingerprinting, a estes mecanismos que permitem tatouer uma?uvre audiovisual para autenticar-o com certeza. Por último, esta decisão de justiça é baseada num defeito de forma mas passa completamente ao lado do problema de fundo: à para saber, a responsabilidade hébergeurs de vídeo. Youtube e Daily Moção estão dos editores integralmente responsáveis dos conteúdos que difundem ou simplesmente hébergeurs? Como hébergeurs, são tidos, de acordo com a lei LCEN de 2004, que faça desaparecer conteúdos pirateados logo que ele avisado mas não forem obrigados a filtrá-lo todo.
Jean-Yves Lafesse n’a plus envie de rire. L’humoriste a été débouté. Il avait attaqué en justice Youtube et DailyMotion pour la diffusion de certains de ses clips vidéo. Mais la justice a estimé que l’action Jean-Yves Lafesse – allias Germaine Ledoux pour les intimes – n’était pas fondée car celui-ci n’a pas « prouvé » que les vidéos en questions lui appartenaient.
Décision du tribunal de grande instance de Paris. Du coup, la demande de dommages et intérêts a été rejetée et finalement c’est lui qui écope d’une condamnation de 20.000 euros à verser à Dailymotion en guise de dédommagement des frais de justice.
Cette décision judiciaire est surprenante. D’abord, elle intervient alors qu’en juillet dernier Jean-Yves Lafesse avait au contraire obtenu gain de cause contre le site MySpace pour les mêmes faits.
Ensuite, cela montre qu’il n’est pas si facile d’attaquer les sites de partage vidéo. Les ayants droits vont devoir s’armer de patience et surtout bien préparer leurs dossiers s’ils veulent faire valoir leur propriété intellectuelle. Par exemple, Jean-Yves Lafesse aurait pu avoir recours à un système de watermarking ou de fingerprinting, ces mécanismes qui permettent de tatouer une œuvre audiovisuelle pour l’authentifier avec certitude.
Enfin, cette décision de justice est basée sur un vice de forme mais elle passe complètement à côté du problème de fond : à savoir, la responsabilité des hébergeurs de vidéo. Youtube et Daily Motion sont-ils des éditeurs à part entière responsables des contenus qu’ils diffusent ou simplement des hébergeurs ? En tant qu’hébergeurs, ils sont tenus, selon la loi LCEN de 2004, de faire disparaître des contenus piratés dès qu’on les averti mais ils ne sont pas obligés de tout filtrer.
