PORTUGAL antes de SALAZAR
O regime republicano, de
1910 a 1926
1910
Outubro, 5 - Instauração do regime republicano. O
Exército, sobretudo o seu corpo de oficiais, não participou, de facto, nem a
favor nem contra a insurreição. É organizado um governo provisório presidido
por Teófilo Braga.
Outubro, 6 - Proclamação da
República no Porto.
Outubro, 8 - São promulgados os decretos que
expulsam os Jesuítas e encerram os conventos, tanto os masculinos como os
femininos.
Outubro, 9 - Os presos pertencentes a associações secretas são libertados. O
objectivo é libertar os membros da Carbonária,
a organização bombista republicana.
Outubro, 10 - As perseguições religiosas, durante a primeira semana de governo
republicano, fazem com que nas prisões de Lisboa estejam encarcerados 128
padres e 233 freiras, tendo sido assassinados dois padres lazaristas.
- As perseguições
políticas em Lisboa produzem a destruição dos jornais Liberal, do partido progressista, e Portugal, católico.
- José Relvas é nomeado
ministro da fazenda, devido à recusa de Basílio Teles em tomar posse.
Outubro, 12 - É criada a Guarda Nacional Republicana, novo nome dada às Guardas
Municipais de Lisboa e Porto. A criação da Guarda tinha como objectivo retirar
ao exército, encarado como a Nação em Armas,
a função de defesa do regime, e de manutenção da ordem pública. Esta divisão de
tarefas nunca existiu na prática.
Outubro, 14 - A família real chega a Inglaterra, após passagem por Gibraltar.
- O jornal a República Portugueza começa a circular,
defendendo a instauração de uma ditadura
revolucionária, contra os provisórios
- membros do grupo que domina o governo provisório - e os adesivos - os convertidos ao regime
considerados oportunistas. Os seus criadores são antigos cabecilhas da greve
académica republicana de 1907, e entre eles conta-se Alfredo Pimenta, Francisco
Pulido Valente, Manuel Bravo e Tomás da Fonseca.
Outubro, 17 - Criação de uma comissão para estudar a reorganização do exército.
Irá tentar-se criar um exército miliciano, mas de facto o núcleo profissional
irá manter-se inalterável. A Policia Civil de Lisboa adopta o nome de Policia
Cívica.
- Na Universidade de
Coimbra a Sala dos Capelos é destruída, e os retratos dos reis D. Carlos e D.
Manuel baleados, no decurso de uma manifestação contra os professores
monárquicos e a universidade fradesca.
Outubro, 18 - O ensino da doutrina cristã é abolido, assim como o juramento
religioso em actos oficiais. Os títulos nobiliárquicos são abolidos.
Outubro, 19 - Manuel de Arriaga é nomeado reitor da Universidade de Coimbra..
Outubro, 20 - O Núncio Apostólico
abandona Lisboa.
Outubro, 21 - O bispo de Beja é suspenso das suas
actividades apostólicas, devido ao abandono da sede episcopal, o que tinha
acontecido por ter sido ameaçado de morte. Será destituído em 18 de Abril de 1911.
Outubro, 22 - O Brasil e a Argentina são os primeiros países a reconhecer
oficialmente a República Portuguesa. O ensino da doutrina cristã é proibida no
ensino primário.
Outubro, 23 - O foro académico é abolido, assim como a obrigatoriedade do uso
de capa e batina.
Outubro, 26 - Os dias santificados são abolidos, com a excepção do Domingo,
passando a ser considerados dias de trabalho.
Outubro, 27 - Aparecimento do Correio da
Manhã, organizado por jornalistas franquistas e que se assumem
«representantes das classes conservadoras».
Novembro, 3 - É promulgada a lei do divórcio.
Novembro, 10 - A Grã-Bretanha reconhece de facto a República portuguesa, quando
desembarca em Lisboa o novo embaixador.
Novembro, 11 - Continuando as perseguições por motivos religiosos, Afonso Costa
propõe a divulgação dos nomes e das biografias dos jesuítas que viviam em
Portugal.
Novembro, 12 - Surge o jornal O Intransigente,
o órgão dos verdadeiros carbonários,
dirigido por Machado Santos.
Novembro, 15 - Greve dos trabalhadores da Carris, que deu início a uma vaga
grevista.
Novembro, 22 - Brito Camacho é nomeado ministro do Fomento, nova denominação
para o ministério das Obras Públicas, substituindo António Luís Gomes.
Dezembro, 1 - A Bandeira Nacional republicana é inaugurada.
Dezembro, 6 - O direito à greve e ao lock-out
é severamente restringido, por um decreto que ficará conhecido pelo decreto burla.
Dezembro, 25 - É instituído o casamento civil, e promulgada uma «Lei da
Família».
Dezembro, 31 - As associações religiosas são reguladas, proibindo-se o exercício
do ensino e a utilização pública de hábitos talares aos seus membros.
1911
Janeiro, 6 - António José de Almeida apresenta um projecto de regulamentação
do horário de trabalho, que não é aprovado pelo conselho de ministros,
ameaçando demitir-se. O projecto visa dar resposta à principal revindicação dos
movimentos grevistas.
Janeiro, 7 - Greve geral dos ferroviários, que termina o movimento grevista
iniciado em 15 de Novembro de 1910. A resposta da GNR aos piquetes e
manifestações sindicais é normalmente violenta.
Janeiro, 8 - Continuação das perseguições políticas com assalto às redacções
dos jornais monárquicos de Lisboa, Correio
da Manhã, O Liberal e Diário
Ilustrado.
Janeiro, 10 - Regulamentação do descanso semanal
obrigatório ao Domingo.
Janeiro, 11 - António José de Almeida aparece na
Assembleia Geral dos Caixeiros, no Ateneu, e informa que se tenciona demitir
devido à oposição de Afonso Costa e Brito Camacho ao seu projecto. Organiza-se
uma manifestação que, dirigindo-se para o Terreiro do Paço, exige a sua
permanência no governo. Teófilo Braga, o presidente do governo provisório,
aceita, «em face da atitude do povo».
Janeiro, 15 - Começa a ser publicado o jornal República, dirigido por António José de
Almeida.
- A Carbonária
manifesta-se em Lisboa contra o movimento grevista, fazendo desfilar os
chamados batalhões de voluntários da
República.
Janeiro, 21 - O culto católico é proibido na
capela da Universidade de Coimbra.
Fevereiro, 1 - Continuação da repressão política,
com a destruição do Centro Académico de
Democracia Cristã.
Fevereiro, 15 - É criada uma comissão para estudo da reforma
da ortografia.
- João Chagas demite-se da junta consultiva do partido republicano, devido
à nomeação de José Relvas e Brito Camacho para o Governo provisório.
Fevereiro, 17 - Continuam as perseguições políticas, com
ameaças a Sampaio Bruno, que o levou a susper a publicação do Diário da Tarde, jornal que tinha fundado
no Porto, e começado a sua publicação em 2 de Janeiro. Sampaio Bruno partiu
para o exílio em Paris, depois de ter sido ameaçado pelo novo governador civil
republicano do Porto.
Fevereiro, 18 - É instituído o Registo Civil
obrigatório, com encerramento dos registos paroquiais.
Fevereiro, 23 - Numa pastoral colectiva, divulgado
sem pedido prévio de autorização ao governo, os bispos portugueses tomam
posição contra as medidas de laicização tomadas pelo governo até ao momento.
- Continuam as perseguições políticas, com confrontos, no Porto, entre
republicanos e católicos, membros do Centro
Católico e da Associação Católica.
Março, 2 - Lei do recrutamento. Instaura
teoricamente, mas não de facto, o recrutamento universal. O sistema oficial das
remissões - pagamento de um substituto - acaba, mas é substituído pelo
sistema - corrupto - de pagamento para se ficar «não apto».
Março, 3 a 7 - Conflito entre Afonso Costa, que
enquanto ministro da Justiça estava encarregado de supervisionar os Cultos, e
os bispos devido à pastoral de 23 de Fevereiro, que o ministro queria ter
censurado previamente, afirmando que negava o beneplácito
do governo, o antigo beneplácito régio,
vindo do século XIV.
Março, 14 - Promulgação da Lei eleitoral. O sufrágio universal,
uma das principais bandeiras do partido republicano, não é estabelecido.
Março, 22 - São criadas as Universidades de
Lisboa e do Porto, e criada uma Faculdade de Letras na Universidade de Coimbra,
em substituição da Faculdade de Teologia, extinta.
Março, 29 - Reorganização do ensino primário,
criando-se o ensino oficial infantil, novo nível de ensino que de facto não é
posto em prática.
Abril, 20 - É promulgada a Lei de Separação entre o Estado e a Igreja. Os bens da igreja são
nacionalizados e o culto supervisionado. O Vaticano cortou relações com
Portugal devido a esta lei.
3 de Maio - Publicação do Decreto de
organização da Guarda Nacional Republicana. Rapidamente começará a intervir na vida política.
22 de Maio - Institucionalização do Escudo como moeda oficial, em substituição
do real. Não se trata de uma
reforma monetária mas sim de uma alteração do processo de conta.
25 de Maio - Decreto de reorganização do
Exército. Previa
a existência de 8 divisões e 1 brigada de cavalaria, com um quadro permanente
de 1.773 oficiais e 9.926 praças. O serviço militar devia ser geral e
obrigatório. Os mancebos passavam por uma escola de recruta, de 15 a 30
semanas, sendo chamados quase todos os anos (7 em 10) para as escolas de
repetição, que duravam 2 semanas. Criavam-se também escolas de quadros, que
formariam os futuros oficiais milicianos.
28 de Maio - Realizam-se as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.
19 de Junho - Abertura da Assembleia Constituinte, composta de 229 membros.
Sanciona a implantação da República e a abolição da Monarquia. Estabelece as
cores e o desenho da Bandeira Nacional e adopta a Portuguesa, de Alfredo Keil, como Hino Nacional
- Os Estados Unidos da
América reconhecem a República Portuguesa, sendo a primeira potência com algum
significado a fazê-lo.
21 de Agosto - Promulgação da Constituição da República.
24 de Agosto - Eleição do Presidente da República.
O escolhido, pelo colégio eleitoral formado pelas duas câmaras da Assembleia, é
Manuel de Arriaga, que exercerá o cargo até Janeiro de 1915.
- A França reconhece a
República portuguesa, sendo o primeiro país europeu a fazê-lo
25 de Agosto - A Constituição entra em vigor.
3 de Setembro - Nomeação do primeiro Governo
Constitucional da República, dirigido por João Chagas, mas com a oposição do
grupo liderado por Afonso Costa.
11 de Setembro - Reconhecimento conjunto da
República portuguesa pelas grandes potências europeias, todas monárquicas:
Grã-Bretanha, Espanha, Alemanha, Itália e Áustria-Hungria.
12 de Setembro - A reforma ortográfica é instituída.
21 de Setembro - O Partido Republicano Português cinde-se em quatro tendências:
democráticos ou radicais, dirigidos por Afonso Costa, unionistas, dirigidos por
Brito Camacho, evolucionistas, de António José de Almeida e
independentes.
5 de Outubro - Primeira incursão monárquica, comandada por Paiva Couceiro, em
Trás-os-Montes. O ministro da guerra, general Pimenta de Castro, será exonerado
dia 8 de Outubro seguinte, devido a divergências com João Chagas, presidente do
Conselho de Ministros. Será substituído pelo major Alberto
da Silveira.
20 de Outubro - António José de Almeida, ministro do
interior, é vaiado no Rossio, abandonando o Partido Republicano.
27 a 30 de Outubro - Congresso do Partido Republicano
Português. A
direcção eleita é da confiança de Afonso Costa. A partir do Congresso
passará a ser conhecido por Partido Democrático.
4 de Novembro - O governo de Angola pede auxílio a
Lisboa para pôr cobro à rebelião instalada no planalto de Benguela, assim como
no Bié, Lunda e Norte do Cassai.
13 de Novembro - Nomeação do segundo governo da
República, dirigido por Augusto de Vasconcelos. Sobreviverá até 16 de Junho de 1912.
Dezembro - Realiza-se o recenseamento da população portuguesa. A população
ascendia a 5.950.056 habitantes. 80% trabalhava na agricultura e 75% era
analfabeta.
1912
14 de Janeiro - A perseguição anti-clerical continua, com a proibição dos bispos
de Coimbra e Viseu residirem no distritos das suas dioceses.
28 a 30 de Janeiro - Greve geral em Lisboa de apoio aos trabalhadores do Alentejo. A
resposta do governo levou ao encerramento de todas as sedes sindicais,
declaração do estado de sítio e suspensão de todas as garantias constitucionais
no distrito de Lisboa.
31 de Janeiro - Forças militares e da carbonária tomam de assalto a União dos
Sindicatos. Os presos são enviados para bordo da fragata D. Fernando e do transporte Pêro de Alenquer.
7 de Fevereiro - O governo britânico desmente os boatos, postos a circular pelo
embaixador português Teixeira Gomes, que davam como certo um acordo entre o
Reino Unido e a Alemanha para divisão das colónias portuguesas de África.
24 de Fevereiro - António José de Almeida funda o Partido Evolucionista.
26 de Fevereiro - Brito Camacho funda o partido unionista - Partido União
Republicana.
5 de Março - António José de Almeida apresenta um projecto de amnistia, que
englobaria os monárquicos presos por atentarem contra o regime republicano. A
proposta serviu de apresentação do partido evolucionista, e foi recusada.
15 de Abril - O Presidente do Ministério e ministro dos negócios estrangeiros,
Augusto de Vasconcelos, garantiu na Câmara dos Deputados não existir nenhum
tratado entre a Inglaterra e a Alemanha «de natureza a ameaçar a independência,
a integridade e os interesses de Portugal ou de uma parte qualquer dos seus
domínios.»
27 de Abril - O grupo de Afonso Costa domina o
Congresso do Partido Democrático, realizado em Braga.
Maio - O Centro Académico de Democracia Cristã é
reactivado, com uma direcção formada por Gonçalves Cerejeira, Oliveira
Salazar e Pacheco de Amorim.
Maio / Junho - Greve da Carris que dura 26 dias.
16 de Junho - Tomada de posse do 3.º governo constitucional da República,
dirigido por Duarte Leite, e constituído por tês membros do partido
democrático, 2 evolucionistas e um independente.
6 e 7 de Julho - As forças monárquicas de Paiva Couceiro entram, pela segunda vez,
em Portugal tentando tomar a praça de Valença, o que não conseguem. Entrarão no
dia seguinte em Trás-os-Montes tentando capturar Chaves.
8 de Julho - Combate de Chaves. Os monárquicos são completamente desbaratados,
deixando alguns mortos e feridos no campo.
10 de Julho - Os projectos de construção dos caminhos-de-ferro de Benguela, em
Angola, e da Zambézia, em Moçambique, são aprovados.
8 de Agosto - O governador Norton de
Matos funda a cidade de Nova Lisboa, actual Huambo, em Angola.
Agosto - Realiza-se em Évora o 1.º Congresso dos
Trabalhadores Rurais.
10 de Novembro - Afonso Costa, discursando em
Santarém, afirma que «neste momento, em que vai talvez dar-se uma conflagração
europeia ... nós não sabemos ainda qual terá de ser o nosso papel, porque não
está definida verdadeiramente a natureza, a extensão, os efeitos da nossa
aliança com a Inglaterra.»
18 de Dezembro - Um relatório secreto do
Estado-Maior da Marinha britânica, conclui que Portugal não tinha para a
Grã-Bretanha grande valor estratégico, desde que os seus territórios
atlânticos não caíssem nas mãos de potências hostis.
