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Historia de Portugal de : 1910 a 1926

 

PORTUGAL antes de SALAZAR

O regime republicano, de 1910 a  1926

1910

Outubro, 5 - Instauração do regime republicano. O Exército, sobretudo o seu corpo de oficiais, não participou, de facto, nem a favor nem contra a insurreição. É organizado um governo provisório presidido por Teófilo Braga.

Outubro, 6 - Proclamação da República no Porto.

Outubro, 8 - São promulgados os decretos que expulsam os Jesuítas e encerram os conventos, tanto os masculinos como os femininos.

Outubro, 9 - Os presos pertencentes a associações secretas são libertados. O objectivo é libertar os membros da Carbonária, a organização bombista republicana.

Outubro, 10 - As perseguições religiosas, durante a primeira semana de governo republicano, fazem com que nas prisões de Lisboa estejam encarcerados 128 padres e 233 freiras, tendo sido assassinados dois padres lazaristas.

- As perseguições políticas em Lisboa produzem a destruição dos jornais Liberal, do partido progressista, e Portugal, católico.

- José Relvas é nomeado ministro da fazenda, devido à recusa de Basílio Teles em tomar posse.

Outubro, 12 - É criada a Guarda Nacional Republicana, novo nome dada às Guardas Municipais de Lisboa e Porto. A criação da Guarda tinha como objectivo retirar ao exército, encarado como a Nação em Armas, a função de defesa do regime, e de manutenção da ordem pública. Esta divisão de tarefas nunca existiu na prática.

Outubro, 14 - A família real chega a Inglaterra, após passagem por Gibraltar.

- O jornal a República Portugueza começa a circular, defendendo a instauração de uma ditadura revolucionária,  contra os provisórios - membros do grupo que domina o governo provisório - e os adesivos - os convertidos ao regime considerados oportunistas. Os seus criadores são antigos cabecilhas da greve académica republicana de 1907, e entre eles conta-se Alfredo Pimenta, Francisco Pulido Valente, Manuel Bravo e Tomás da Fonseca.

Outubro, 17 - Criação de uma comissão para estudar a reorganização do exército. Irá tentar-se criar um exército miliciano, mas de facto o núcleo profissional irá manter-se inalterável. A Policia Civil de Lisboa adopta o nome de Policia Cívica.

- Na Universidade de Coimbra a Sala dos Capelos é destruída, e os retratos dos reis D. Carlos e D. Manuel baleados, no decurso de uma manifestação contra os professores monárquicos e a universidade fradesca.

Outubro, 18 - O ensino da doutrina cristã é abolido, assim como o juramento religioso em actos oficiais. Os títulos nobiliárquicos são abolidos.

Outubro, 19 - Manuel de Arriaga é nomeado reitor da Universidade de Coimbra..

Outubro, 20 - O Núncio Apostólico abandona Lisboa.

Outubro, 21 - O bispo de Beja é suspenso das suas actividades apostólicas, devido ao abandono da sede episcopal, o que tinha acontecido por ter sido ameaçado de morte. Será destituído em 18 de Abril de 1911.

Outubro, 22 - O Brasil e a Argentina são os primeiros países a reconhecer  oficialmente a República Portuguesa. O ensino da doutrina cristã é proibida no ensino primário.

Outubro, 23 - O foro académico é abolido, assim como a obrigatoriedade do uso de capa e batina.

Outubro, 26 - Os dias santificados são abolidos, com a excepção do Domingo, passando a ser considerados dias de trabalho.

Outubro, 27 - Aparecimento do Correio da Manhã, organizado por jornalistas franquistas e que se assumem «representantes das classes conservadoras».

Novembro, 3 - É promulgada a lei do divórcio.

Novembro, 10 - A Grã-Bretanha reconhece de facto a República portuguesa, quando desembarca em Lisboa o novo embaixador.

Novembro, 11 - Continuando as perseguições por motivos religiosos, Afonso Costa propõe a divulgação dos nomes e das biografias dos jesuítas que viviam em Portugal.

Novembro, 12 - Surge o jornal O Intransigente, o órgão dos verdadeiros carbonários, dirigido por Machado Santos.

Novembro, 15 - Greve dos trabalhadores da Carris, que deu início a uma vaga grevista.

Novembro, 22 - Brito Camacho é nomeado ministro do Fomento, nova denominação para o ministério das Obras Públicas, substituindo António Luís Gomes.

Dezembro, 1 - A Bandeira Nacional republicana é inaugurada.

Dezembro, 6 - O direito à greve e ao lock-out é severamente restringido, por um decreto que ficará conhecido pelo decreto burla.

Dezembro, 25 - É instituído o casamento civil, e promulgada uma «Lei da Família».

Dezembro, 31 - As associações religiosas são reguladas, proibindo-se o exercício do ensino e a utilização pública de hábitos talares aos seus membros.

1911

Janeiro, 6 - António José de Almeida apresenta um projecto de regulamentação do horário de trabalho, que não é aprovado pelo conselho de ministros, ameaçando demitir-se. O projecto visa dar resposta à principal revindicação dos movimentos grevistas. 

Janeiro, 7 - Greve geral dos ferroviários, que termina o movimento grevista iniciado em 15 de Novembro de 1910. A resposta da GNR aos piquetes e manifestações sindicais é normalmente violenta.

Janeiro, 8 - Continuação das perseguições políticas com assalto às redacções dos jornais monárquicos de Lisboa, Correio da Manhã, O Liberal e Diário Ilustrado.

Janeiro, 10 - Regulamentação do descanso semanal obrigatório ao Domingo.

Janeiro, 11 - António José de Almeida aparece na Assembleia Geral dos Caixeiros, no Ateneu, e informa que se tenciona demitir devido à oposição de Afonso Costa e Brito Camacho ao seu projecto. Organiza-se uma manifestação que, dirigindo-se para o Terreiro do Paço, exige a sua permanência no governo. Teófilo Braga, o presidente do governo provisório, aceita, «em face da atitude do povo».

Janeiro, 15 - Começa a ser publicado o jornal República, dirigido por António José de Almeida.

- A Carbonária manifesta-se em Lisboa contra o movimento grevista, fazendo desfilar os chamados batalhões de voluntários da República.

Janeiro, 21 - O culto católico é proibido na capela da Universidade de Coimbra.

Fevereiro, 1 - Continuação da repressão política, com a destruição do Centro Académico de Democracia Cristã.

Fevereiro, 15 - É criada uma comissão para estudo da reforma da ortografia.

- João Chagas demite-se da junta consultiva do partido republicano, devido à nomeação de José Relvas e Brito Camacho para o Governo provisório.

Fevereiro, 17 - Continuam as perseguições políticas, com ameaças a Sampaio Bruno, que o levou a susper a publicação do Diário da Tarde, jornal que tinha fundado no Porto, e começado a sua publicação em 2 de Janeiro. Sampaio Bruno partiu para o exílio em Paris, depois de ter sido ameaçado pelo novo governador civil republicano do Porto.

Fevereiro, 18 - É instituído o Registo Civil obrigatório, com encerramento dos registos paroquiais.

Fevereiro, 23 - Numa pastoral colectiva, divulgado sem pedido prévio de autorização ao governo, os bispos portugueses tomam posição contra as medidas de laicização tomadas pelo governo até ao momento.

- Continuam as perseguições políticas, com confrontos, no Porto, entre republicanos e católicos, membros do Centro Católico e da Associação Católica.

Março, 2 - Lei do recrutamento. Instaura teoricamente, mas não de facto, o recrutamento universal. O sistema oficial das remissões - pagamento de um substituto - acaba, mas é substituído pelo sistema  -  corrupto - de pagamento para se ficar «não apto».

Março, 3 a 7 - Conflito entre Afonso Costa, que enquanto ministro da Justiça estava encarregado de supervisionar os Cultos, e os bispos devido à pastoral de 23 de Fevereiro, que o ministro queria ter censurado previamente, afirmando que negava o beneplácito do governo, o antigo beneplácito régio, vindo do século XIV.

Março, 14 - Promulgação da Lei eleitoral. O sufrágio universal, uma das principais bandeiras do partido republicano, não é estabelecido.

Março, 22 - São criadas as Universidades de Lisboa e do Porto, e criada uma Faculdade de Letras na Universidade de Coimbra, em substituição da Faculdade de Teologia, extinta.

Março, 29 - Reorganização do ensino primário, criando-se o ensino oficial infantil, novo nível de ensino que de facto não é posto em prática.

Abril, 20 - É promulgada a Lei de Separação entre o Estado e a Igreja. Os bens da igreja são nacionalizados e o culto supervisionado. O Vaticano cortou relações com Portugal devido a esta lei. 

3 de Maio - Publicação do Decreto de organização da Guarda Nacional Republicana. Rapidamente começará a intervir na vida política.

22 de Maio - Institucionalização do Escudo como moeda oficial, em substituição do real. Não se trata de uma reforma monetária mas sim de uma alteração do processo de conta.

25 de Maio - Decreto de reorganização do Exército. Previa a existência de 8 divisões e 1 brigada de cavalaria, com um quadro permanente de 1.773 oficiais e 9.926 praças. O serviço militar devia ser geral e obrigatório. Os mancebos passavam por uma escola de recruta, de 15 a 30 semanas, sendo chamados quase todos os anos (7 em 10) para as escolas de repetição, que duravam 2 semanas. Criavam-se também escolas de quadros, que formariam os futuros oficiais milicianos. 

28 de Maio - Realizam-se as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.

19 de Junho - Abertura da Assembleia Constituinte, composta de 229 membros. Sanciona a implantação da República e a abolição da Monarquia. Estabelece as cores e o desenho da Bandeira Nacional e adopta a Portuguesa, de Alfredo Keil, como Hino Nacional

- Os Estados Unidos da América reconhecem a República Portuguesa, sendo a primeira potência com algum significado a fazê-lo.

21 de Agosto - Promulgação da Constituição da República.

24 de Agosto - Eleição do Presidente da República. O escolhido, pelo colégio eleitoral formado pelas duas câmaras da Assembleia, é Manuel de Arriaga, que exercerá o cargo até Janeiro de 1915. 

- A França reconhece a República portuguesa, sendo o primeiro país europeu a fazê-lo

25 de Agosto - A Constituição entra em vigor.

3 de Setembro - Nomeação do primeiro Governo Constitucional da República, dirigido por João Chagas, mas com a oposição do grupo liderado por Afonso Costa. 

11 de Setembro - Reconhecimento conjunto da República portuguesa pelas grandes potências europeias, todas monárquicas: Grã-Bretanha, Espanha, Alemanha, Itália e Áustria-Hungria.

12 de Setembro - A reforma ortográfica é instituída. 

21 de Setembro - O Partido Republicano Português cinde-se em quatro tendências: democráticos ou radicais, dirigidos por Afonso Costa, unionistas, dirigidos por Brito Camacho, evolucionistas, de António José de Almeida e independentes. 

5 de Outubro - Primeira incursão monárquica, comandada por Paiva Couceiro, em Trás-os-Montes. O ministro da guerra, general Pimenta de Castro, será exonerado dia 8 de Outubro seguinte, devido a divergências com João Chagas, presidente do Conselho de Ministros. Será substituído pelo major Alberto da Silveira.

20 de Outubro - António José de Almeida, ministro do interior, é vaiado no Rossio, abandonando o Partido Republicano.

27 a 30 de Outubro - Congresso do Partido Republicano Português. A direcção eleita é da confiança de Afonso Costa. A partir do Congresso passará a ser conhecido por Partido Democrático.

4 de Novembro - O governo de Angola pede auxílio a Lisboa para pôr cobro à rebelião instalada no planalto de Benguela, assim como no Bié, Lunda e Norte do Cassai.

13 de Novembro - Nomeação do segundo governo da República, dirigido por Augusto de Vasconcelos. Sobreviverá até 16 de Junho de 1912.

Dezembro - Realiza-se o recenseamento da população portuguesa. A população ascendia a 5.950.056 habitantes. 80% trabalhava na agricultura e 75% era analfabeta. 

1912

14 de Janeiro - A perseguição anti-clerical continua, com a proibição dos bispos de Coimbra e Viseu residirem no distritos das suas dioceses.

28 a 30 de Janeiro - Greve geral em Lisboa de apoio aos trabalhadores do Alentejo. A resposta do governo levou ao encerramento de todas as sedes sindicais, declaração do estado de sítio e suspensão de todas as garantias constitucionais no distrito de Lisboa.

31 de Janeiro - Forças militares e da carbonária tomam de assalto a União dos Sindicatos. Os presos são enviados para bordo da fragata D. Fernando e do transporte Pêro de Alenquer.

7 de Fevereiro - O governo britânico desmente os boatos, postos a circular pelo embaixador português Teixeira Gomes, que davam como certo um acordo entre o Reino Unido e a Alemanha para divisão das colónias portuguesas de África.

24 de Fevereiro - António José de Almeida funda o Partido Evolucionista.

26 de Fevereiro - Brito Camacho funda o partido unionista - Partido União Republicana.

5 de Março - António José de Almeida apresenta um projecto de amnistia, que englobaria os monárquicos presos por atentarem contra o regime republicano. A proposta serviu de apresentação do partido evolucionista, e foi recusada.

15 de Abril - O Presidente do Ministério e ministro dos negócios estrangeiros, Augusto de Vasconcelos, garantiu na Câmara dos Deputados não existir nenhum tratado entre a Inglaterra e a Alemanha «de natureza a ameaçar a independência, a integridade e os interesses de Portugal ou de uma parte qualquer dos seus domínios.»

27 de Abril - O grupo de Afonso Costa domina o Congresso do Partido Democrático, realizado em Braga.

Maio - O Centro Académico de Democracia Cristã é reactivado, com uma direcção formada por Gonçalves Cerejeira, Oliveira Salazar e Pacheco de Amorim.

Maio / Junho - Greve da Carris que dura 26 dias.

16 de Junho - Tomada de posse do 3.º governo constitucional da República, dirigido por Duarte Leite, e constituído por tês membros do partido democrático, 2 evolucionistas e um independente.

6 e 7 de Julho - As forças monárquicas de Paiva Couceiro entram, pela segunda vez, em Portugal tentando tomar a praça de Valença, o que não conseguem. Entrarão no dia seguinte em Trás-os-Montes tentando capturar Chaves. 

8 de Julho - Combate de Chaves. Os monárquicos são completamente desbaratados, deixando alguns mortos e feridos no campo.

10 de Julho - Os projectos de construção dos caminhos-de-ferro de Benguela, em Angola, e da Zambézia, em Moçambique, são aprovados.

8 de Agosto - O governador Norton de Matos funda a cidade de Nova Lisboa, actual Huambo, em Angola.

Agosto - Realiza-se em Évora o 1.º Congresso dos Trabalhadores Rurais.

10 de Novembro - Afonso Costa, discursando em Santarém, afirma que «neste momento, em que vai talvez dar-se uma conflagração europeia ... nós não sabemos ainda qual terá de ser o nosso papel, porque não está definida verdadeiramente a natureza, a extensão, os efeitos da nossa aliança com a Inglaterra.»

18 de Dezembro - Um relatório secreto do Estado-Maior da Marinha britânica, conclui que Portugal não tinha para a Grã-Bretanha grande valor estratégico, desde que os seus  territórios atlânticos não caíssem nas mãos de potências hostis.

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