Uma escritura pública feita em Dezembro pela Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira reclamando para si a posse de diversas igrejas e capelas está a criar polémica. O caso já chegou ao Tribunal.
Um grupo de moradores do lugar de Netos, na freguesia de Almagreira, entregou em tribunal um processo a contestar uma escritura feita pela Fábrica da Igreja Paroquial que reclama para si a posse, por usucapião, da capela local.
O caso tem origem numa escritura pública celebrada a 10 de Dezembro do ano passado num Cartório Notarial de Pombal, em que a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Almagreira se declara “dona e legítima possuidora” de mais de uma dezena de terrenos, igrejas e capelas da freguesia.
De acordo com o extracto da referida escritura, publicado na edição anterior do Notícias do Centro, a Fábrica da Igreja declarou que entrou na posse daqueles imóveis “em data que já não sabe precisar, mas que situa por volta do ano de 1945”. Declarou, ainda, que tais igrejas e capelas foram por si construídos em terrenos “doados verbalmente” por “proprietários da região” cujos nomes desconhece. E que durante estes anos foi “zelando pela sua conservação, utilizando-os para fins de culto religioso”. Isto, “durante mais de 20 anos, sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento e o acatamento de toda a gente da região, sendo por isso uma posse pacífica, contínua, pública e boa fé que conduz à aquisição por usucapião”.
Logo que tomaram conhecimento da situação, um grupo de moradores de Netos contestaram a atitude daquela Instituição, e consideram que tudo foi feito “pela surdina”. Acusam o “pároco e os seus acólitos” de terem mentido e de agido de má fé.
Dizem que quem construiu a capela e respectivos anexos foi o povo local, e que a Fábrica da Igreja “nunca lá gastou um tostão” quer na construção, quer na conservação, em água ou electricidade.
O caso já originou a realização de um encontro entre o pároco e a população, mas sem êxito. Apesar do padre Paulo Simões ter manifestado a sua vontade em dialogar e chegar a um entendimento, os moradores avançaram com um processo judicial. Um procedimento que poderá ser seguido por moradores de outros lugares da freguesia, também revoltados com a situação.
O referido processo é de autoria de Fernando Nunes Lopes, Hilário Marques Ruivo, Manuel dos Santos Silva, Aníbal Ferreira de Andrade e do Centro de Interesses Locais Associativos e Sociais Netense (CILAS), que tem sede precisamente no anexo à capela e onde tem a funcionar um bar e um centro de convívio.
Como réus surge a Fábrica da Igreja, bem como os elementos que subscreveram a referida escritura: Maria Emília Santos, António Nunes Gomes, Maria Encarnação Silva, Lúcia Nunes Gomes, Fernando Santos Ferreira, Maria Alice Nunes Gomes e Carlos Encarnação Pereira.