Perfilo-me e saúdo Eanes,
como um militar de honra exemplar!
É meu costume, face aos maus exemplos que existem por aí, destacar os portugueses que, pela sua conduta, pelo seu estudo ou esforço, têm contribuído para prestigiar Portugal ou o progresso da humanidade. Hoje, creio que tenho o dever de salientar aqui uma recente atitude de um ex-General do Exército, não pelos seus feitos militares, mas pela sua recta e honrada recente decisão: RAMALHO EANES.
Confesso que, como cidadão, apenas o apoiei na sua 1ª campanha para Presidente da República e depois muito dele discordei e até o critiquei. Porém, é minha obrigação, como antigo miliciano, que também envergou com orgulho a humilde farda do glorioso Exército Português, entre 1969-1972, quando Eanes, mais ou menos nessa altura, também esteve na Guiné, perante a sua recente decisão, entendo que devo perfilar-me e fazer-lhe continência.
Com efeito, Ramalho Eanes acaba de prescindir dos retroactivos a que tinha direito relativos à reforma como general, que nunca recebeu. O Governo diz ter sondado o ex-Presidente, que não aceitou auferir essa quantia (a qual ascenderia a mais de um milhão de euros). A reforma só começou a ser paga em Julho último, mas sem qualquer indemnização relativa ao passado.
Foi o Governo de Mário Soares, em 1984, que criou uma lei impedindo que o vencimento de um Presidente da República fosse acumulado «com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência que aufiram do Estado». À época, Eanes ocupava o Palácio de Belém e promulgou a lei de Soares, que acabaria por vir a prejudicá-lo durante muitos anos. As más relações entre os dois órgãos de soberania propiciaram, aliás, a leitura política de que se tratou de uma lei ad hominem (isto é, feita de propósito pelo PS e por M. Soares para prejudicar Eanes).Certo é que Eanes saiu de Belém, em 1986 e optou pelos 80% do vencimento como PR, nunca tendo recebido a reforma de general de quatro estrelas, a que tinha direito.
Só em Junho de 2008 a lei foi mudada por insistência de Cavaco Silva (actual PR) junto de José Sócrates, e após recomendação do Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues. Desde então, Ramalho Eanes tem direito a acumular a pensão de 36 anos de carreira militar com a subvenção de ex-chefe de Estado.
Ao prescindir dos retroactivos a que tinha todo o direito, Eanes acabou de dar uma enorme lição diria mesmo uma grande bofetada de luva branca -, desde logo a Mário Soares, mas também a todos os políticos e gestores públicos que se têm locupletado com a acumulação de avultadíssimas reformas e prebendas, sem terem contribuído minimamente para isso (omito nomes pois todos os conhecem ).
Que grande lição meu General! E escuso-me a mais comentários, que creio serem desnecessários.
Jorge da Paz Rodrigues