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Tribunal de Lisboa suspende blog «Póvoa online»

Um tribunal português obrigou a Google a suspender um blog na Internet. No entender do Tribunal Cível de Lisboa, o «Póvoa online» escrevia textos que atentam contra a honra do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. O autor ou autores do blog não estão identificados, mas já arranjaram forma de dar a volta ao problema e criaram um novo blog com o título «Póvoa offline».

A decisão é inédita em Portugal. A Google foi obrigada a remover o blog «Póvoa online», criado não se sabe por quem e disponível na Net desde Maio de 2005. A partir de sexta-feira deixou de ser possível aceder ao blog de forma directa, mas por atalhos ainda se chega lá.

«Póvoa online» é um blog preenchido, quase na totalidade, por artigos que, no entender do Tribunal, atentam contra o direito à honra e credibilidade do presidente e vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

Macedo Vieira e Aires Pereira são as vítimas preferidas deste blog: «corruptos», «parolos», «fascistas» são apenas alguns nomes que lhes são atribuídos. «Críticas não construtivas», lê-se na decisão judicial, que «extravasam o núcleo do direito à liberdade de expressão». Por tudo isto, a Google teve mesmo de suspender o blog.

Curiosamente, não demorou muito até ser criado um substituto para o «Póvoa online». Desta vez chama-se «Póvoa offline» e é feito pela mesma ou mesmas pessoas. As críticas à actuação do presidente e vice-presidente da autarquia continuam, agora ainda com mais ironia. O novo blog disponibiliza ainda a decisão do Tribunal de acabar com o antecessor.

A TVI contactou os autarcas lesados, mas nem o presidente, nem o vice-presidente quiseram falar sobre o assunto.


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