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Envoyé : dimanche 3 juin 2007
23:53
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Objet : fim de ano lectivo
Balanço do ( quase) fim de ano lectivo
Maria Teresa Duarte Soares. Professora de LCP na Suíça
O ensino Português no Estrangeiro “sobreviveu”, mais uma vez e mais um ano
a um novo Regime Jurídico, publicado em Agosto de 2006, assim como a várias
novas regulamentações aparentemente destinadas a afectar negativamente a
qualidade do ensino e a tornar cada vez mais precária a situação dos
professores.
Lamentavelmente,
os responsáveis do Ministério da Educação mostram--se cada vez mais deteminados
em ignorar todos os condicionalismos que regem o EPE.
Assim
,depois de um Concurso para colocação de professores cujos resultados só foram
publicados em meados de Julho de 2006, altura em que as férias escolares já
tinham começado em vários países da Europa, o que causou forte instabilidade
entre os professores, levando muitos deles a optar pelo regresso a
Portugal.
Tal
facto tornou ainda mais moroso o processo de colocação para o presente ano
lectivo e, consequentemente, vários cursos só começaram a ser leccionados em
Outubro ou Novembro, principalmente nos casos da Alemanha e da Suíça, países
onde o ano lectivo se inicia em meados de Agosto. Muitos alunos perderam três
ou mais meses de aulas.
A
percentagem de alunos que deixa de frequentar os cursos de Língua e Cultura
Portuguesas devido aos atrasos no começo das aulas, frequentes mudanças de
professor e clima geral de instabilidade continua a aumentar, mal tal parece
não preocupar o Ministério da Educação, uma vez que nos encontramos em Junho e
as Coordenações não foram devidamente informadas se e quando vai haver Concurso
e em que moldes se fará o processo de colocação, isto apesar de através da via
sindical já terem sido enviados ofícios sobre a urgência de esclarecimento do
processo, ofícios esses que até hoje não obtiveram resposta.
Os
atrasos no próximo ano lectivo estão assim, desde já, programados. É
inadmissível que, praticamente no fim do ano, um professor não saiba se vai
continuar onde actualmente lecciona ou se, eventualmente, terá de mudar. Já que
existe uma legislação prevendo a realização de Concursos anuais para o
estrangeiro, porque razão não é a mesma aplicada em tempo adequado?
Ou
será que se trata de uma incúria propositada, com o intuito de ir reduzindo,
discretamente, o número de alunos e, assim, poupar o vencimento de alguns
professores? Isto apesar de os actuais vencimentos dos professores de português
no estrangeiro serem manifestamente inadequados para o tipo de funções que
exercem e não lhes permitir manter um nível de vida aceitável.
Estamos
quase no fim do ano lectivo e muitos professores não receberam ainda parte do
subsídio de Natal.
Vários
novos colocados encontram-se ainda sem estar inscritos, como é obrigatório, nas
caixas médicas estatais dos países em que leccionam, visto a ADSE não fazer
atempadamente as diligências necessárias para que tal aconteça.
Há
docentes a pagar as despesas de assistência médica e dentária do seu bolso,
isto sem ter vencimento adequado a suportar tais custos. O apoio aos
professores recém- chegados é quase inexistente, tanto no aspecto pedagógico
como no que respeita à sua integração na vida e no sistema escolar de um país
estrangeiro.
Se
pensarmos que em grande parte dos casos se trata de professores muito jovens,
que nunca leccionaram e agora se vêem numa situação profissional de turmas
mistas e diferentes níveis de ensino,para o qual nenhum estágio os preparou,
tudo isto sem apoio, automaticamente surge a pergunta : onde está a qualidade
de ensino e quantos destes jovens docentes sobreviverão a mais um ano escolar?
O
ano lectivo de 2006/2007 começou com colocações tardias e alunos sem aulas
durante meses seguidos. O ano de 2007/2008 encontra-se sobre os mesmos
auspícios.
As
condições de trabalho dos professores pioraram, com grupos de 120 alunos e
mais, muitas vezes do 2° ao 10° ano, distribuídos por 22 horas lectivas
semanais.
O
apoio das Coordenações, tanto na parte pedagógica como nas relações com as
entidades escolares locais é, na maior parte dos casos, fraco.
Más
condições de assistência médica,vencimentos insuficientes, inexistência de
subsídio de refeição, tudo isto acompanhado pela deliberada indiferença do
Ministério da Educação, deixa-nos perante uma situação confragedora e
caótica, em que os melhoramentos continuam a fazer-se esperar.
Maria Teresa Duarte Soares. Professora de LCP na Suíça