Privados abrem clínicas onde fecharam unidades
Misericórdias têm sido as instituições mais activas a
procurar colmatar as falhas na rede pública
Três grupos privados e a União de
Misericórdias Portuguesas estão a pôr em marcha um ambicioso programa de abertura
de unidades de saúde, para colmatar o vazio deixado pelo Estado após o fecho
das urgências, centros de atendimento permanente e maternidades. Mirandela, Espinho e Vila Nova de Cerveira são as
localidades onde está já prevista a abertura de novas unidades de saúde.
Na Mealhada e em Vila do Conde, a Misericórdia local inaugurou recentemente o
serviço de urgências
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A reciprocidade angolana
Os cidadãos
portugueses estão proibidos de conduzir em Angola com a carta de condução que
obtiveram em Portugal. A medida foi decretada pelas autoridades de Luanda e
está em vigor desde sexta-feira. O motivo oficial invocado é o de que os
angolanos estão impedidos de guiar em Portugal com a carta obtida nas escolas
de condução de Luanda. Presume-se, no entanto, que haja outros motivos por trás
desta decisão. Na verdade, o facto mais próximo tem a ver com a detenção em
Lisboa do futebolista angolano do Benfica, Pedro Mantorras, que foi apanhado a
conduzir com uma carta angolana que se encontrava caducada. Ora que se saiba,
mesmo que estivesse em vigor um acordo de reciprocidade entre os dois países
nesta matéria, ele só seria válido para cartas de condução em vigor (e não para
as que estão caducadas, como é óbvio).
Depois, a
proibição de utilização das licenças de condução angolanas em Portugal data de
2000, mas só começou a ser aplicada desde o ano passado - porque, entretanto,
as autoridades portuguesas estiveram pacientemente à espera que Angola
assinasse a Convenção de Viena sobre o Tráfego Rodoviário. Contudo, Luanda não
conseguiu ou não pode fazê-lo. E o que as autoridades angolanas não percebem é
que enquanto o seu país não subscrever aquela convenção, as cartas passadas no
seu país não são válidas em Portugal ou em qualquer outro país europeu.
Não tem, por
isso, o Governo angolano nenhuma razão que justifique a medida que tomou. É uma
medida discriminatória e de retaliação sem nenhum fundamento legal ou sequer
moral. Luanda fez o que fez porque acha que quando as suas leis estão em
contravenção com as de todos os outros países, quem está errado são os outros -
e não as leis angolanas. E porque mantém esta relação de amor-ódio com
Portugal, que não conseguiu ultrapassar 22 anos após a independência.
Convém lembrar
ainda que Pedro Mantorras ficou recentemente retido no aeroporto de Lisboa
porque tinha rasurado o seu passaporte. E convém lembrar também que notícias
recentes davam conta de que a investigação da Operação Furacão poderia ter
tropeçado no nome da filha do presidente Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos,
por via do seu advogado e sócio em Portugal, José Frutuoso de Mello. Ou que o
caso da Universidade Independente também envolve interesses angolanos, que
chegam a familiares do ministro da Educação daquele país.
A parceria
Portugal-Angola tem tudo para dar certo, mas há-de passar sempre por episódios
turbulentos como este. Já dizia Pitigrilli que «eram mais que inimigos, eram
irmãos». E quando os irmãos não se tratam com respeito e um deles não cumpre as
leis a que o outro está obrigado, considerando uma afronta ser penalizado
quando prevarica, o resultado só pode ser este tipo de retaliações sem nenhuma
justificação e sem nenhum sentido. Neste caso concreto, quem está claramente em
falta é Angola e não Portugal. E é bom que Lisboa não se agache, como de
costume, e diga isto, olhos nos olhos, às autoridades angolanas. Nicolau
Santos
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Emigrantes Portugueses Vítimas de Racismo e Escravatura em países da
União Europeia
Multiplicam-se os casos de emigrantes portugueses que em países,
como a Espanha, Inglaterra, Irlanda, França e Holanda são vítimas de
manifestações racistas ou vivem em situações de autêntica escravatura.
A Grande Ilusão.
A esmagadora maioria
destes emigrantes saiu muito recentemente do país iludidos pelas facilidades de
livre circulação de pessoas e bens formalmente estabelecidas na União Europeia.
Imaginam que em todos os estados membros serão recebidos de braços abertos. A
realidade que encontram é muito diferente. Em toda a parte não deixam de ser
estrangeiros. A lógica da sua recepção é sempre a mesma: serão bem recebidos se
escasseia a mão-de-obra, mas indesejáveis se o desemprego estiver em
crescimento. As condições de acolhimento torna-se frequentemente num
autêntico pesadelo. Sentem todo o peso da discriminação nos salários, mas
também no contacto com as comunidades locais. Na Alemanha e Inglaterra os
ataques racistas contra os imigrantes já provocaram várias vítimas entre os
portugueses.
Trabalhos Temporários
Muitos dos novos
emigrantes portugueses, procuram nos países da União Europeia empregos
temporários que lhes permitam amealhar rapidamente dinheiro. Estão dispostos a
trabalhar em qualquer coisa e nas condições mais degradantes desde que consigam
este objectivo. Esta é a primeira constatação que se retira quando se analisam
os casos dramáticos que a comunicação social tem ultimamente
relatado. Entre os que se dedicam a este tipo de exploração, destacam-se
dois grupos fundamentais:
a) Empresas de trabalho
temporário ou simples engajadores de emigrantes. Em geral começam por lhes
prometer mundos e fundos uma vez chegados aos países de destino. O que estes
acabam por encontrar são condições de vida miseráveis a troco da simples
sobrevivência. Não raro nem sequer conseguem amealharem dinheiro para
regressarem e acabam na escravatura.
b)Redes mafiosas, onde
preponderam portugueses e espanhóis de etnia cigana. Estas redes mafiosas
actuam sobretudo junto à fronteira de Portugal e Espanha e dedicam-se a
recrutar ex-toxicodependentes, imigrantes ilegais e pessoas com gravíssimas
dificuldades de inserção social. Umas vezes prometem-lhes trabalhos temporários
em Espanha, mas outras não hesitam os raptarem ou coagirem pela violência a
fazerem o que pretendem. O destino é sempre o mesmo: a escravatura e a
prostituição.
As Novas Causas da
Emigração.
Desde finais dos anos 90
que Portugal é também um país de imigrantes. Como podemos explicar que todos os anos dezenas de milhares dos seus cidadãos continuem
a emigrar nas condições em que o fazem?
A resposta a esta
pergunta não é fácil nem pacifica. Emigrar constitui sempre um corte mais
ou menos doloroso com uma dada comunidade. Nunca é uma aventura inócua,
sobretudo quando não se conhece a língua do país de
acolhimento. Quem são estes portugueses para cujo drama a
comunicação social começou a despertar? Na sua maioria são emigrantes que
possuem baixíssimos níveis de escolaridade e de qualificação profissional. Em
Portugal desempenhavam actividades profissionais pouco ou nada
qualificadas. No estrangeiro a sua situação é a mesma, apenas eventualmente
recebem remunerações mais elevadas.
É preciso dizer que a
situação destes portugueses agravou-se nos últimos anos. Em Portugal foram
forçados a competirem no mercado de trabalho com os imigrantes oriundos do
Brasil, dos países do leste da Europa ou de África. Disputam com eles os
lugares disponíveis em actividades desqualificadas e mal remuneradas para o
contexto europeu. Ora quem "ganha" nesta competição são naturalmente
os imigrantes - os preferidos pelos patrões - pois mostram-se mais facilmente
disponíveis para trabalharem em condições deploráveis.
Paradoxos
Nas análises que são
feitas sobre estes emigrantes é habitual apontar dois do seus aparentes
paradoxos. No país, a maioria destes emigrantes oferece frequentemente alguma
resistência a mudar de local de residência ou a exercer certas actividades. No
entanto, com relativa facilidade emigram para locais no estrangeiro de
que nunca ouviram falar para exerceram actividades em condições que não
hesitariam em recusar em Portugal. Para explicar estes fenómenos são dadas duas
explicações.
Primeiro:A mudança de
residência no país é encarada como uma mudança de vida, um corte com os laços
familiares, mas as mudanças provocadas pela emigração são percepcionada de
forma menos radical. A emigração é vista como uma situação temporária que não
afecta a identidade pessoal e social do emigrantes. Todos eles esperam um dia
voltarem e retomarem a suas vidas no ponto em que as deixaram, mas em melhores
condições. Trata-se, como sabemos, de uma perigosa ilusão.
Segundo: As tarefas
executadas pelos emigrantes em Portugal e no estrangeiros não possuem o mesmo
significado. Como é sabido os emigrantes recusam a exercer em Portugal
actividades profissionais a que se dedicam no estrangeiro. Esta mudança de
atitude não está necessariamente relacionada com as diferenças salariais. A
questão prende-se sobretudo com o problema o desprestigio social de certos
trabalhos. Em Portugal muitas destas actividades profissionais são assumidas
como des-qualificantes e os que as exercem sentem-se diminuídos socialmente.
Ora, enquanto emigrantes no estrangeiro, o exercício destas mesmas
actividades é visto como natural e é até assumido como um sinal positivo da sua
capacidade de adaptação e iniciativa individual.
Com alguma insistência,
estas duas atitudes são apontadas como o reflexo de uma atitude mais profunda
face ao próprio país. Afirma-se que no estrangeiro muitos destes emigrantes
revelam um espantoso dinamismo no desempenho profissional, o que contrasta com
a sua atitude passiva no próprio país. Apesar de algum exagero neste retrato, o
mesmo possui contudo um evidente fundo de verdade.
O que está na base destes
dois tipos de comportamentos ? Apenas um problema cultural? A
questão exige uma reflexão mais ampla, sobretudo num país onde a emigração
continua a ser uma tradição bem enraizada na cultura portuguesa. Nicolau Santos