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De : Opinião.do.Cidadão
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Envoyé : vendredi 26 janvier
2007 23:14
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Objet : o caminho a seguir.
Reestruturação
Consular -- o caminho a seguir.
José Machado
A
rede consular em França prestou, ao longo a sua história, relevantes serviços
aos portugueses imigrados neste país desde a década de 60.
Por
esses anos, a comunidade portuguesa tinha necessidades diferentes das de hoje;é
por isso de grande importancia a constante preocupação das autoridades
portuguesas em adaptar a rede consular à evolução sociológica dessa mesma
comunidade.
Hoje,
a comunidade portuguesa, 40 anos depois da sua chegada, caracteriza-se pelo seu
massivo e acelerado envelhecimento. Os quase 200 mil portugueses hoje
reformados pelo sistema francês, vão seguramente multiplicar-se por 3 ou 4 nós
próximos dez anos, isto num universo de à volta de 1 milhão de pessoas.
Hoje
a comunidade portuguesa é representada por mais de 800 associações, regidas
pela Lei francesa de 1901, as quais, ao longo da sua história, foram
ferramentas indispensaveis ao serviço da comunidade e da língua e culturas
portuguesas.
Esta
densa e dinamica rede associativa, atravessa hoje um periodo crucial para a sua
futura sobrevivência, devido ao inevitavel envelhecimento dos seus quadros
dirigentes, à dificuldade em renovar esses quadros e à inadaptaçao desse modelo
associativo aos novos tempos. Nos próximos dez anos, inevitavelmente, uma
grande parte das nossas associações deixará de existir.
Hoje
a comunidade portuguesa, que passou a maior parte da sua vivência privada dos
seus direitos politicos (somente em 2001 pôde votar para o Presidente da
Répública portuguesa e para as autarquias francesas pelo Tratado de
Maastricht), continua a sofrer desse défice democrático, simbolizados pelos
somente 10 % de recenseados nos consulados e câmaras francesas e pela quase
inexistente intervenção no espaço público francês.
Esta
“invisibilidade” da nossa comunidade, tem as suas consequencias, em termos de
influência e de conquista de novos direitos (ver a situação da língua
portuguesa e as dificuldades em integrar o seu ensino no sistema oficial
francês…), tanto em relação à França como em relação a Portugal, como nos
quisemos afirmar, com a palavra de ordem que marcou as campanhas da nossa
Federação das Associações : “Quem não vota, não
conta !”
Os
quase 300 representantes nossos nas câmaras francesas, após as eleições
autárquicas de 2001, não chegam para colmatar essa brecha, seja porque não
foram propulsados pelo voto dos portugueses para esses cargos, seja pelas
insuficiências de formação e competência demonstradas por uma grande parte,
devido à sua falta de experiência.
Hoje,
a comunidade portuguesa tem as maiores dificuldades em ter ao seu serviço uma
rede de ensino que possibilite aos seus filhos a aprendizagem da nossa língua,
depois de ter conhecido um período, nos anos 80/90, em que chegou a ter mais de
60 mil jovens alunos e à volta de 400 professores a enquadrar esse ensino. A
situação a que se chegou, não é somente da culpa dos país, como tendem a
afirmar aqueles que querem “sacudir a água do capote”, evacuando as
responsabilidades dos dois Estados nessa situação.
Hoje,
a comunidade portuguesa ja não é somente representada por centenas de milhares
de homens e mulheres, de origem rural para a sua maior parte, que nunca
conseguiram uma real integração no tecido social e no espaço publico francês, mas também por algumas centenas de milhares de jovens
da segunda e terceira gerações, cujas necessidades socio-culturais são
profundamente diferentes das dos seus país e avós.
Depois
desta sintetica fotografia da comunidade portuguesa de França, passemos agora
aquilo que eu penso ser necessário para que os Consulados de Portugal possam
corresponder à nova situação criada e responder às necessidades emergentes
dessa mesma situação.
1. Os Consulados portugueses deveriam ver
reforçados os seus serviços sociais com funcionários competentes em matéria de
segurança social (em particular no referente aos sistemas de reforma dos dois
países).
Além
disso, um serviço de traduções (em particular nos principais postos consulares)
responde a uma necessidade premente, devido à dificuldade em encontrar
traductores oficiais e ao elevadíssimo preço que têm de pagar, particularmente,
as pessoas de fracos recursos economicos.
2. Os postos consulares e
missões diplomáticas, não deveriam estar fechados nos dias feriados portugueses
e nos do país de acolhimento. Além de tal circunstancia, acumulada com as
férias, ausentar os funcionários do serviço por longos períodos, sem igual
comparação na função pública, isso dificulta imenso o recurso dos portugueses
aos consulados. Há numerosos exemplos de portugueses que se deslocam ao
consulados sem saberem que é dia feriado em Portugal ... e “baterem com o
nariz na porta” depois de perderem um dia de
trabalho.
Os
consulados deveriam estar fechados nos feriados portugueses e abertos nos
feriados do país de acolhimento, facilitando assim aos utentes, a ida ao
consulado, sem perderem dias de trabalho.
3. Os postos consulares deveriam
estar munidos de pessoal competente em matéria de ensino (já houve professores
regionais de apoio ...), de forma a informar os portugueses e os franceses que
procuram informação que, até hoje, nem a coordenação do ensino, nem o Instituto
Camões estão em medida de fazer (pela simples razão que nem sequer respondem
aos telefones). Além disso, esses funcionários poderiam acompanhar as
associações e as famílias, nas suas “démarches” junto das autoridades francesas
(para criar novos cursos ou para resolver problemas nos existentes).
4. Os postos
consulares deveriam ter um mínimo de meios para responder a situações pontuais
de pequenos apoios a ser concedidos por decisão do consul. Assim evitar-se-iam
situações lamentáveis, em que os consulados (ou a coordenação do ensino) dizem
não poder difundir uma informação por não terem dinheiro para sêlos ou recusam
pagar uma factura de 200 € para pagar alguns troféus para os premiados do
Concurso Literário (o que era feito há muitos anos !).
5. A restructuração consular, feita “a camartelo”
por José Cesario, deveria ter mantidos abertos os consulados de Bayonne e de
Rouen. As razões estão suficientemente explanadas em diversos documentos,
redigidos pela FAPF e pelo CCP dessa altura.
Se
foram unicamente razões de ordem económica que motivaram tais decisões (foi-me
garantido pelo 1° Ministro Durão Barroso, justificando-se com um sonoro : Não
tenho dinheiro !), então seria preferível, e sê-lo-à no futuro, reduzir o
numero de consules (de 3 na região parisiense para 1, por exemplo) e manter um
serviço digno de apoio à comunidade, em vez de obrigar os portugueses a
percorrer enormes distancias por um papel ... se o consulado estiver aberto!
6. Nos consulados
deveriam existir funcionários que aconselhassem e ajudassem as associações a
elaborar projectos e a preencherem os dossiers de pedidos de subsídios aos
organismos portugueses e franceses.
Deveriam
também, os consulados, organizar sessões de formação para dirigentes
associativos, em parceria com as federações de associações. Tais iniciativas
são possiveis e úteis ... e já se fizeram, com exito, no passado.
7. Um Departamento Social reforçado nos
Consulados, permitiria descentralizar algumas permanências sociais (nas
associações com instalações adequadas), evitando assim a muitos portugueses de
se deslocarem ao consulado, por vezes inutilmente. Já houve experiências dessas
no passado, tendo sido – algumas- suspensas por falta de pessoal consular para
o garantir.
8. Deve-se
proceder a uma revisão dos preços dos actos
consulares pagos pelos emigrantes portugueses. Os últimos aumentos, no reinado
de José Cesario, que chegaram a 300 % para certos actos consulares, foram
marcados por uma profunda injustiça.
Os portugueses no estrangeiro não devem ser prejudicados,
com reduções dos apoios a conceder por Portugal, por causa do défice orçamental
português.
Pela simples razão que não são eles que o causam, porque não
sobrecarregam os serviços sociais em Portugal, porque aliviam o Fundo do
Desemprego e, ainda por cima, enviam muito dinheiro para o país ... sem o qual
o buraco orçamental seria muito maior. José Machado